DECIO PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR LOURENCONI DE OLIVEIRACPF

Reu

DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA JOSE CAMPOS BENTO· OAB ES 32647· CPF 122.***.***-06

Autor:

EDINALVA BRITO GOMES· OAB ES 29516· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGUIARCPF

JOAO ROBERTO MANEOCPF

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

JOSE ADAO VIEIRACPF

JOSE MAGALHAESCPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN· OAB SP 156512· CPF 406.***.***-00

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA· OAB SP 130973

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GILVANCPF

GERALDINA DE OLIVEIRA GILVANCPF

GILVANI DE OLIVEIRA SOUZACPF

ELDA GILVAN OLIVEIRA DA SILVACPF

EJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA GONCALVES VIANNACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERNANDES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA DE MELO NETOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MIGUEL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDGARD NAPOLITANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

JOSE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Autos no Prazo (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADAO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA LUZIA BRASSIANI DOS SANTOSCPF

TATIANA VANESSA DOS SANTOS GIANOTTICPF

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS LEAOCPF

FABIANA CRSITINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

GEOVANA CYBELE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO MANEOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACOB ANTONIO DE SANTANA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES PRADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONIDES HONORATO DA SILVACPF

IVETE HONORATO DA SILVA OLIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIKOITI NAKASATOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO HERCULANO LINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BOAVENTURACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE FREITAS GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON BARROSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MARTINS CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 43.415,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMILCNPJ

Reu

DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS· OAB SP 290051· CPF 008.***.***-08

Autor:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS· OAB SP 298569· CPF 223.***.***-45

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Outros

FRANCISCA MATIAS FERREIRA· OAB SP 290051· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP160641 (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 43.415,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMILCNPJ

Reu

DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS· OAB SP 290051· CPF 008.***.***-08

Autor:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS· OAB SP 298569· CPF 223.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 102.000,00

Autor

ALINE RODRIGUES DINIZCPF

Reu

LEONARDO SANTOS OLIVEIRACPF

DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Outros

ANTONIO SETH PIVA· OAB MG 53838· CPF 563.***.***-87

ALINE FERREIRA FIRMINO GARRIDO· OAB MG 114712· CPF 054.***.***-08

FLAVIA MESQUITA E SILVA MEGDA· OAB MG 92484· CPF 036.***.***-36

JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS· OAB MG 175483· CPF 122.***.***-07

BRUNO RIBEIRO PIVA· OAB MG 175163· CPF 115.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/04/2026)

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