Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 28.017,07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DECIO PREVIATOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

MARCIO AMIN FARIA NACLE· OAB SP 117118· CPF 126.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 20.033.400,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUSSAIN AREF SAABCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMACPF

SERON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS CHAPELA NORESCPF

PAN SERVICOS DE LEGALIZACAO DE DOCUMENTOS EIRELICNPJ

PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ILIANA GRABER DE AQUINO· OAB SP 043046· CPF 702.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

LEONARDO BISSOLI· OAB SP 296824· CPF 357.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/1996

Distribuição

26/06/1996

Valor

R$ 250.652,13

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARIO PREVIATTO JUNIORCPF

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DECIO PREVIATOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431

Autor:

JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431· CPF 068.***.***-10

Reu:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

OSWALDO AMIN NACLE· OAB SP 22224· CPF 054.***.***-87

Reu:

MARCIO AMIN FARIA NACLE· OAB SP 117118· CPF 126.***.***-07

Reu:

RONALDO MONTENEGRO· OAB SP 118267· CPF 116.***.***-04

Outros

ANA PAULA GUARENGHI· OAB SP 455035

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 48.096,25

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2026 (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 48.096,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 48.096,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Autor:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 137978· CPF 127.***.***-90

Autor:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDONCPF

JOSIEL SANTOS DE JESUS

Reu

CONCRETO LOCACOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

CPI LOCACOES E SERVICOS LTDACPF

DECIO PREVIATOCPF

IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Autor:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Autor:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

BRENO RAFAEL REBELO GIL· OAB SP 309020· CPF 215.***.***-31

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS CORREA· OAB SP 133989· CPF 152.***.***-46

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DECIO PREVIATO - MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA - MARIO PREVIATO JUNIOR - CPI LOCACOES E SERVICOS LTDA - CONCRETO LOCACOES E SERVICOS LTDA. - MPENG ENGENHARIA S/S - IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) CLEITON OLIVEIRA DE BARROS (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Base de CálculoRecurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON OLIVEIRA DE BARROS

Reu

CPI LOCACOES E SERVICOS LTDACPF

DECIO PREVIATOCPF

IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Autor:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Autor:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Reu:

JULIANA VIOTTO· OAB SP 298465· CPF 326.***.***-25

Reu:

LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI· OAB SP 220738· CPF 182.***.***-80

Reu:

CLAUDIA RANDO MENTA· OAB SP 73251· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DECIO PREVIATO - MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA - IBECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 48.224,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 27/01/2026 às 09:00 até. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 48.224,88

Autor

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANOCPF

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHOCPF

ELTON JOSE CANANEA DE MELO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN MENDES LIMA· OAB PB 14309· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 27.940,16

Autor

DECIO GOUVEIA NETOCPF

Reu

IGOR LURTTS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS· OAB PB 32256· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoDespejo

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO GOUVEIA NETOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS· OAB PB 32256· CPF 105.***.***-95

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO Vistos, etc. A jurisprudência entende pela possibilidade de consulta aos sistemas INFOJUD, antes mesmo de se esgotar as diligências da promovente objetivando a localização da parte promovida. Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDORES SOLVENTES. PESQUISA DE ENDEREÇO ATRAVÉS DOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOSEG. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS CONVENIADOS. POSSIBILID... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 70.477,08

Último movimento: Decorrido prazo de DECIO GOUVEIA NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO GOUVEIA NETOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal