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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

10/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROMAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EZIO RAHAL MELILLO· OAB SP 64327· CPF 794.***.***-68

Autor:

FABIO ROBERTO PIOZZI· OAB SP 167526· CPF 170.***.***-73

Reu:

EZIO RAHAL MELILLO· OAB SP 64327· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DÉCIO DA COSTA

ESCOLA PRESBITERIANA BETELCNPJ

Reu

LUCIANO PORTUGUÊSCPF

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 33.042,76

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 33.042,76

Autor

DECIO DA COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DÉCIO DA COSTA

Reu

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Autor:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Reu:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM - MT14235-O, VINICIUS ANDRADE MARINHO - MT20915-O, Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A, do retorno dos autos da Turma Recursal, para que se manifestem requerendo o entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Dom Aquino, 24 de outubro de 2023. Assinado eletronicamente por: EDVAN ALMEIDA TORRES 24/10/2023 13:28:19 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE M... (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DÉCIO DA COSTA

Reu

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Autor:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM· OAB MT 14235· CPF 998.***.***-00

Reu:

VINICIUS ANDRADE MARINHO· OAB MT 20915· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 676.743,26

Autor

DEZIO DA COSTACPF

Reu

ANATALINA DOS SANTOS VIEIRACPF

CORNELIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO RODRIGUES DA COSTA

DALVA JOSE VIEIRA NUNESCPF

DEZIO DA COSTA

DULCE VIEIRA

DÉCIO DA COSTA

+ 3 outros

Reu

ANATALINA DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA COSTACPF

Reu

RODRIGO FERREIRA GOMESCPF

M ARAUJO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA

Outros

VAGNER GOMES CRUZ· OAB RJ 123021· CPF 052.***.***-02

BISMARQUE LUZIARIO DE AZEVEDO· OAB RJ 106413· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DECIO DA COSTA

RODRIGO FERREIRA GOMES

MARAUJO IMOVEIS LTDA

Último movimento: Informacoes/Avisos (09/09/2022)

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