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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DECIO MAIA DE CARVALHOCPF

VILMA MAIA DE CARVALHOCPF

MARIA DILMA DE CARVALHO PINTOCPF

CLAUDIO MAIA DE CARVALHOCPF

Reu

NELI MAIA DE CARVALHOCPF

FLAVIO SOUZA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES BARRETO· OAB RS 128248· CPF 991.***.***-49

Autor:

YAGO VAZ CALDEIRA· OAB RS 107295· CPF 034.***.***-07

Autor:

KARLA CAETANO FERREIRA· OAB RS 112600· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DECIO MAIA DE CARVALHOCPF

VILMA MAIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCELLI RAMIRES BRAGA· OAB RS 095377· CPF 025.***.***-84

Reu:

MARCELLI RAMIRES BRAGA· OAB RS 095377· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DECIO MAIA DE CARVALHOCPF

VILMA MAIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCELLI RAMIRES BRAGA· OAB RS 095377· CPF 025.***.***-84

Reu:

MARCELLI RAMIRES BRAGA· OAB RS 095377· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 25.588,08

Autor

DECIO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (17/04/2024)

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