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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DENIS MADEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 003018· CPF 446.***.***-25

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 003018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCELO ARANTES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Outros

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Reu

LUCIMAR MOURA RODRIGUESCPF

MARIA ELIZETE REINALDO PORTELA CARDOSOCPF

MARIA IRANILDE DE SOUSA GOMESCPF

REGINA MARIA SANTOS BONACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA· OAB PI 17423· CPF 025.***.***-59

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Outros

MORGANA ARAUJO SA· OAB PI 9802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA IRANILDE DE SOUSA GOMES, MARIA ELIZETE REINALDO PORTELA, REGINA MARIA DOS SANTOS BONA, LUCIMAR MOURA RODRIGUES Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018) Requerido: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR... (16/02/2022)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DECIO SOARES MOTACPF

DECIO SOARES MOTA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO VALDERI ARAUJO DA SILVACPF

Outros

DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES· OAB PI 10065· CPF 019.***.***-03

JUACELMO EVANDRO DA SILVA· OAB PI 12413· CPF 753.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/11/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 7.746,62

Autor

FRANCISCO FERNANDES MACEDO

MARIA JOSE ARAUJO DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 32.129,72

Autor

DECIO SOARES MOTACPF

JULIO CESAR DA COSTA SILVACPF

JOAO KENNEDY COSTA BONACPF

ANTONIO CLAUDIO PEREIRACPF

FABIANA AQUINO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MAIORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA RODRIGUES BARROS· OAB PI 22855· CPF 076.***.***-75

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/02/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OBERVALDO DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 990,88

Autor

ANTONIO GELICIANO QUIRINO ARAUJOCPF

GELICIANO & VIANA LTDA - MECNPJ

Reu

TBB CARGO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DECIO SOARES MOTA· OAB PI 3018· CPF 446.***.***-25

Reu:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GELICIANO & VIANA LTDA - ME e outros EXECUTADO: TBB CARGO LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0001219-41.2013.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Trata-se de CUMPRIMENTO D... (30/05/2025)

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