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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

221 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 14.832,72

Autor

ALOISIO ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

LYLIA EUGENIA LINS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB MG 50446· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

R$ 13.668,14

Autor

CORINA ENEIA DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE XAVIER· OAB RO 1846· CPF 349.***.***-72

Autor:

MARCELO CANTARELLA DA SILVA· OAB RO 558· CPF 047.***.***-90

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Outros

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CECILIA SANDOVAL LEAL DE ALMEIDACPF

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Reu

DONIETE

ELIVELTON DIAS DA SILVACPF

NADIR PEJARA BROILOCPF

ALAIR CUSTODIO DA SILVACPF

JOAO LEMOS MARTINS

+ 53 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANDOVAL LEAL DE ALMEIDA· OAB SP 223745· CPF 268.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

GENILSO GONZAGA DA SILVACPF

DERALDO JOSE DE SANTOSCPF

ELIVELTON DIAS DA SILVACPF

ADIMAR TONINI DA SILVACPF

+ 56 outros

Reu

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDACPF

MARIA CECILIA SANDOVAL LEAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SANDOVAL LEAL DE ALMEIDA· OAB SP 223745· CPF 268.***.***-85

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 96.967,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TORQUATO FERNANDES COTACPF

ADAO BENTO DE SOUZACPF

PEDRO JOSE BESCOROVAINECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 20.252,82

Autor

LEANDRO MARCIO PEDOTCPF

FLAVIO LEITE ALVESCPF

Reu

MAURINO NICASSIO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Reu:

CRISTIANE XAVIER· OAB RO 1846· CPF 349.***.***-72

Reu:

MARCELO CANTARELLA DA SILVA· OAB RO 558· CPF 047.***.***-90

Reu:

CEZAR BENEDITO VOLPI· OAB RO 533· CPF 085.***.***-91

Outros

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 5.998,43

Autor

AGOPECUARIA GD LTDA-MECNPJ

Reu

MARCOS DUMMER SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 5.898,41

Autor

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEI GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CANTARELLA DA SILVA· OAB RO 558· CPF 047.***.***-90

Outros

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELISEU PIAZZACPF

Advogados

Reu:

RONALDO BOEK SILVA· OAB RO 10833· CPF 001.***.***-14

Reu:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 6.732,48

Autor

AGROFERTIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

WALTEIR DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TORQUATO FERNANDES COTA em 24/03/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 17.795,01

Autor

ADRIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANTARELLA DA SILVA· OAB RO 558· CPF 047.***.***-90

Outros

TORQUATO FERNANDES COTA· OAB RO 558· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2021)

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