Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 13.334.652,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DA SERRACNPJ

Reu

PEDRO RECO SOBRINHOCPF

RAUL CEZAR NUNESCPF

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PABLO DE ANDRADE RODRIGUES· OAB ES 10300· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 184.271,87

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

LOTEAMENTO PRINCESA DO NORTE SPE LTDACNPJ

ALTAMIRO ALVES FEITOSA FILHOCPF

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

IMOBILIARIA FONTE RICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Reu:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 225.340,68

Autor

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 0024520-17.2019.8.08.0048 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) INTIME-SE a parte embargada, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso. Após, voltem os auto... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 225.340,68

Autor

MUNICÍPIO DA SERRACNPJ

Reu

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Reu:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Reu:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO SANTOS TOSCANO - ES11609 INTIMAÇÃO Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, 7 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Co... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

DECK INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL· OAB DF 45308· CPF 026.***.***-70

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

DECK INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 37.782,20

Autor

DECK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CAFETERIA DA CORTE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

MARIA AMELIA CAMPOS DIASCPF

RONALDO GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES DE OLIVEIRA· OAB SP 197164· CPF 120.***.***-27

Reu:

LUIS ANDRE CRUZ CORREA· OAB DF 26584· CPF 982.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DECK INCORPORADORA LTDA

Reu

MARIA AMELIA CAMPOS DIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES DE OLIVEIRA· OAB SP 197164· CPF 120.***.***-27

Reu:

RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES DE OLIVEIRA· OAB SP 197164· CPF 120.***.***-27

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 586.274,83

Autor

DECK INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DAMASCENOCPF

ROGERIO MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Reu:

JOHNNY LOPES DAMASCENO· OAB DF 49338· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal