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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

YAMANAUTICA EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

LG ALMEIDA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 37.284,58

Autor

JULIO CEZAR NARDELLICPF

Reu

FABRICIO LANCONICPF

PIRAMIDE IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

THAIS DUARTE DA SILVA LANCONICPF

Outros

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 38226· CPF 033.***.***-04

TALITA DOMINGUES MARTINS DA SILVA CABRERA· OAB PR 51938· CPF 349.***.***-65

ROBERTO ELIAS KARAM JUNIOR· OAB SP 372416· CPF 024.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 51.738,80

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

YAMANAUTICA EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS STRAPASSON· OAB PR 31763· CPF 751.***.***-49

Outros

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Fluvimar Equipamentos Nauticos Ltda Advogado: Aguinaldo Matheus Alves Burati (OAB: 97337/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial inte Recurso Especial nº 0806222-69.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Púb... (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLUVIMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 97337· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLUVIMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 97337· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLUVIMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDACNPJ

FLUVIMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 97337· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLUVIMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 97337· CPF 097.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Incidente em Processamento (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLUVIMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLUVIMAR EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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