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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 327.428,56

Autor

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO VELTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· CPF 974.***.***-59

Autor:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de cálculos judiciais (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 327.428,56

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO VELTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 75.156,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

KLEBER RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 82.452,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO VELTON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 133.338,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DECOL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 3.093.038,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 3.093.038,78

Autor

DECOL

WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796

Reu:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796

Último movimento: Decorrido prazo de WM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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