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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 54.882,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LA BELLA MESA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.657,58

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

LA BELLA MESA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 482.561,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LA BELLA MESA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/05/2026)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 67.446,71

Autor

DECOR ART COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430

Autor:

VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· OAB AL 006128

Autor:

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA DA SILVEIRA· OAB AL 011275

Reu:

DANIELE DE PONTES MARTINS FREITAS· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOR ART COMERCIO LTDACNPJ

MARGARIDA MARIA CESAR ROCHACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS· CPF 027.***.***-77

Autor:

ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO· OAB AL 006430· CPF 023.***.***-73

Autor:

JOSE OTAVIO FERREIRA DA SILVEIRA· CPF 077.***.***-06

Reu:

DANIELE DE PONTES MARTINS FREITAS· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/03/2025)

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