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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 49.332,77

Autor

COLATINA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 21.500,00

Autor

EDUARDO MARTINS DE PAIVACPF

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

NOROESTE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB GO 51824· CPF 041.***.***-50

Reu:

CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434

Reu:

EDILANA HIRLE DA SILVA· OAB MS 15009· CPF 062.***.***-93

Reu:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Reu:

JULIANO BEZERRA AJALA· OAB MS 18710· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDACNPJ

Reu

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALERIA LOUREIRO VELASQUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

MARMORARIA DECOR PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Autor:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB MS 7434· CPF 085.***.***-55

Reu:

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES· OAB MS 19789· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0001906-08.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aline de Almeida Oliveira - Reqdo: Marmoraria Decor Pedras Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Posto isso, julgo extinto o presente processo 0001906-08.2022.8.12.0046 nos termos do Art. 53, § 4.º2, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. Abati... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

09/01/2001

Valor

R$ 375.688,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

GELSON GAVACPF

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 010407· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOAO CARLOS ASSAD· OAB ES 001035· CPF 071.***.***-00

Reu:

SAULO B. CALASANS· OAB ES 010750· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279 (12/05/2026)

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