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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 32.650,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50897772720258217000/TJRS (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 32.650,00

Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTACPF

Reu

DECORA PINTURA E REVESTIMENTOS

LUIS CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

PATRICIA DIETER KNACKFUSS· OAB RS 047566· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256161665 (Custas Finais ou Complementares) (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 5.992,48

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

RADICA REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BRIGIDO ARY· OAB CE 46234· CPF 610.***.***-40

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 25.061,12

Autor

PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RADICA REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Outros

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

GLAYDSON DE FARIAS LIMA· OAB CE 23259· CPF 480.***.***-91

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Radica Representações Ltda - Apelado: Pasinato Importação e Exportação Ltda - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE RECONVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICA... (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 25.061,12

Autor

RADICA REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

ODIRLEI BORDIGNON· CPF 922.***.***-34

Reu:

GLAYDSON DE FARIAS LIMA· OAB CE 23259· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 26.061,12

Autor

RADICA REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

ODIRLEI BORDIGNON· CPF 922.***.***-34

Reu:

GLAYDSON DE FARIAS LIMA· OAB CE 23259· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RADICA REPRESENTAçõES LTDA

Reu

PASINATO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

Autor:

GLAYDSON DE FARIAS LIMA· OAB CE 23259· CPF 480.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

Reu:

GLAYDSON DE FARIAS LIMA· OAB CE 23259· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RADICA REPRESENTAçõES LTDA

Reu

PASINATO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

Autor:

GLAYDSON DE FARIAS LIMA· OAB CE 23259· CPF 480.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

ODIRLEI BORDIGNON· OAB RS 58823· CPF 922.***.***-34

Reu:

GLAYDSON DE FARIAS LIMA· OAB CE 23259· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Radica Representações Ltda - Apelado: Pasinato Importação e Exportação Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante disso, e em obediência à determinação emanada da Corte Superior, devolvo os presentes autos ao órgão fracionário competente, a fim de que seja reanalisado o recurso apelatório interposto, mediante análise da tese relativa à compensação, verificando o preenchimento de seus requisitos próprios a partir dos... (29/01/2026)

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