Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

DECORADORA ROMA LTDACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00212040/2025 - AgInt no AREsp 2605791/RS (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (AGRAVANTE)

Reu

2. DECORADORA ROMA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 084738· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

TÂNIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Reu:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 084738· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORADORA ROMA LTDACNPJ

Reu

M2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 031167· CPF 015.***.***-50

Autor:

FABIO SZESZ· OAB PR 040643· CPF 041.***.***-23

Reu:

CLARISSA SANTOS FARAH· OAB PR 040543· CPF 036.***.***-99

Outros

LUCIANA MOURA LEBBOS· OAB PR 035235· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

19/05/2018

Valor

R$ 4.572,34

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

DECORADORA ROMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

LEANDRO CABRERA GALBIATI· OAB PR 31167· CPF 015.***.***-50

Reu:

FABIO SZESZ· OAB PR 40643· CPF 041.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal