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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 12.383,59

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

OLINDA PEREIRA DA PAZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

R$ 8.152,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/1995

Distribuição

30/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS

JR DECORACOES DE INTERIORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

HOUSING INTERIORES DECORAçõES LTDA ME

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA VIANA· OAB SC 25297

Reu:

FERNANDO COSTA VIANA· OAB SC 25297

Último movimento: Definitivo (09/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2003

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

HOUSING INTERIORES DECORAçõES LTDA ME

Advogados

Autor:

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

Autor:

FERNANDO COSTA VIANA· OAB SC 25297

Reu:

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

Reu:

FERNANDO COSTA VIANA· OAB SC 25297

Último movimento: Definitivo (09/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

HOUSING INTERIORES DECORAçõES LTDA ME

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA VIANA· OAB SC 25297

Reu:

FERNANDO COSTA VIANA· OAB SC 25297

Último movimento: Definitivo (09/03/2024)

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