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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 7.030,41

Autor

TEXTIL J SERRANO LTDACPF

Reu

ESTOFADOS DECORART COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GOMES DA COSTA· OAB SP 394106· CPF 412.***.***-37

Autor:

ADEMAR BERNHARD JUNIOR· OAB SP 107976

Autor:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Textil J Serrano Ltda Advogado: Matheus Gomes Da Costa (OAB:SP394106) Advogado: Ademar Bernhard Junior (OAB:SP107976) Executado: Estofados Decorart Comercio Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Va PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0003510-7... (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA· OAB CE 12898· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/06/2023 23:59. (08/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 17.632,00

Autor

FRANCISCO JOSE SOMBRACPF

Reu

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 6.223,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 6.223,50

Autor

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARMINA BURANA GURGEL COELHO· OAB CE 38440· CPF 028.***.***-90

Autor:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Autor:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Reu:

ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ· OAB CE 18376· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 8.384,00

Autor

ANA KATIA MOURA LOPESCPF

HAROLDO MAGALHAES BEZERRA FILHO

JOSE HELDER DINIZ NETOCPF

ANDRESSA MELO ALVESCPF

Reu

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASICPF

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOSCPF

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO MAGALHAES BEZERRA FILHO

Autor:

JOSE HELDER DINIZ NETO· OAB CE 36727· CPF 673.***.***-34

Autor:

ANDRESSA MELO ALVES COSTA· OAB CE 23878· CPF 012.***.***-56

Reu:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Reu:

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.707,38

Autor

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

CARMINA BURANA GURGEL COELHO· OAB CE 38440· CPF 028.***.***-90

PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES· OAB CE 40003· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166452681 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASICPF

Advogados

Autor:

SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI· OAB CE 14575· CPF 712.***.***-00

Autor:

CARMINA BURANA GURGEL COELHO· OAB CE 38440· CPF 028.***.***-90

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES· OAB CE 40003· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Mero expediente (25/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 19.000.000,00

Autor

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190133391 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 19.000.000,00

Autor

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL S/A

Reu

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ BRAGA· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ BRAGA· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

DECORART COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARATA· OAB PA 13925· CPF 720.***.***-15

Autor:

LIVIA GONCALVES FONT

Autor:

MIRELA LAPERA FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 195828

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

MIRELA LAPERA FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 195828

Reu:

PEDRO PINHEIRO DE SOUZA· CPF 048.***.***-39

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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