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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINES DA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDINES DA SILVA ROCHA

GILDETE DE JESUS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDETE DE JESUS RIBEIRO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

EDINES DA SILVA ROCHA· OAB BA 53119· CPF 034.***.***-06

Reu:

EDINES DA SILVA ROCHA· OAB BA 53119· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSE EUSTAQUIO R. S. PRIMO

Reu:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES

Reu:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEIA AZEVEDO SOUSACPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Autor:

JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO· OAB BA 6374· CPF 096.***.***-10

Autor:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO· OAB BA 6374· CPF 096.***.***-10

Reu:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCILEIA AZEVEDO SOUSA (14/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEIA AZEVEDO SOUSACPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Autor:

JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO· OAB BA 6374· CPF 096.***.***-10

Autor:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO· OAB BA 6374· CPF 096.***.***-10

Reu:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCILEIA AZEVEDO SOUSA (14/01/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· CPF 919.***.***-00

Autor:

JOSE MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Autor:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-95

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Outros

ADRIANA VIANA DA FONSECA· OAB BA 37987· CPF 919.***.***-00

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

DR. JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026 (08/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-95

Reu:

JOSE MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Reu:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICE SANTOS SOUZACPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Autor:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· OAB BA 37987· CPF 919.***.***-00

Autor:

DR. JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Reu:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· OAB BA 37987· CPF 919.***.***-00

Reu:

DR. JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao Intimado(s) / Citado(s) - ANICE SANTOS SOUZA (19/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICE SANTOS SOUZACPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Autor:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· OAB BA 37987· CPF 919.***.***-00

Autor:

DR. JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Reu:

ADRIANA VIANA DA FONSECA· OAB BA 37987· CPF 919.***.***-00

Reu:

DR. JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO· OAB BA 13370· CPF 338.***.***-53

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao Intimado(s) / Citado(s) - ANICE SANTOS SOUZA (19/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA· OAB BA 10117· CPF 400.***.***-30

Reu:

MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA· OAB BA 10117· CPF 400.***.***-30

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON OLIVEIRA CONCEICAO

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA· OAB BA 10117· CPF 400.***.***-30

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA· OAB BA 10117· CPF 400.***.***-30

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (08/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON OLIVEIRA CONCEICAO

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA· OAB BA 10117· CPF 400.***.***-30

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA· OAB BA 10117· CPF 400.***.***-30

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (08/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· CPF 031.***.***-00

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Outros

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA COSTA DE SOUSACPF

SILVANA MARCIA CRUZ DOS SANTOSCPF

TEREZINHA FATIMA PEREIRA

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA FATIMA PEREIRA (27/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA COSTA DE SOUSACPF

SILVANA MARCIA CRUZ DOS SANTOSCPF

TEREZINHA FATIMA PEREIRA

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Autor:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA FATIMA PEREIRA (27/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LEITE MOITINHO· CPF 038.***.***-70

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Outros

VINICIUS LEITE MOITINHO· OAB BA 53693· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LEITE MOITINHO· CPF 038.***.***-70

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

VINICIUS LEITE MOITINHO· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RILZA MATOS AGUIARCPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

VINICIUS LEITE MOITINHO· OAB BA 53693· CPF 038.***.***-70

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Autor:

ANA PAULA TOMAZ MARTINS· OAB BA 12228· CPF 521.***.***-04

Reu:

VINICIUS LEITE MOITINHO· OAB BA 53693· CPF 038.***.***-70

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

ANA PAULA TOMAZ MARTINS· OAB BA 12228· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RILZA MATOS AGUIAR (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

UBALDINO DE SOUZA PINTO

Reu:

ROSEMBERG MARCIO DE SOUSA PINTO

Reu:

THIAGO ANANIAS PINTO

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 39.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

UBALDINO DE SOUZA PINTO· OAB BA 8709· CPF 101.***.***-68

Reu:

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO· OAB BA 14570· CPF 425.***.***-15

Reu:

THIAGO ANANIAS PINTO· OAB BA 38423· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

GLACIE MENDES PEREIRACPF

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

UBALDINO DE SOUZA PINTO· OAB BA 8709· CPF 101.***.***-68

Autor:

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO· OAB BA 14570· CPF 425.***.***-15

Autor:

THIAGO ANANIAS PINTO· OAB BA 38423· CPF 050.***.***-69

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

UBALDINO DE SOUZA PINTO· OAB BA 8709· CPF 101.***.***-68

Reu:

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO· OAB BA 14570· CPF 425.***.***-15

Reu:

THIAGO ANANIAS PINTO· OAB BA 38423· CPF 050.***.***-69

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

GLACIE MENDES PEREIRACPF

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

UBALDINO DE SOUZA PINTO· OAB BA 8709· CPF 101.***.***-68

Autor:

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO· OAB BA 14570· CPF 425.***.***-15

Autor:

THIAGO ANANIAS PINTO· OAB BA 38423· CPF 050.***.***-69

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

UBALDINO DE SOUZA PINTO· OAB BA 8709· CPF 101.***.***-68

Reu:

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO· OAB BA 14570· CPF 425.***.***-15

Reu:

THIAGO ANANIAS PINTO· OAB BA 38423· CPF 050.***.***-69

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Confirmada (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR· CPF 458.***.***-53

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Outros

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR· CPF 458.***.***-53

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA SANTOS SOARES

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA SANTOS SOARES (07/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA SANTOS SOARES

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA SANTOS SOARES (07/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Autor:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Outros

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA

Reu:

ANNA MARIA LINS CALFA

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA

Reu:

CAROLINA TORRES DIAS

Reu:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Autor:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Reu:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

Reu:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Autor:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Autor:

DRA. MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB GO 50186

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Reu:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Reu:

DRA. MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB GO 50186

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Autor:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Autor:

DRA. MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB GO 50186

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Autor:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA MARIA LINS CALFA· OAB BA 19669· CPF 789.***.***-20

Reu:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Reu:

DRA. MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB GO 50186

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

CAROLINA TORRES DIAS· OAB BA 20447· CPF 816.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Outros

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 7.580,18) (26/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SANTANA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Autor:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757· CPF 734.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO· OAB BA 35567· CPF 820.***.***-04

Reu:

MAYARA MOTA DE LUCENA· OAB BA 46828· CPF 038.***.***-10

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA SANTANA DE JESUS SANTOS (27/05/2026)

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