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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ALISSON MACHADO SCHIPPERCPF

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Autor:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Reu:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ALISSON MACHADO SCHIPPERCPF

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Autor:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Reu:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007541-35.2022.8.21.0109/RS RELATOR: MARGOT CRISTINA AGOSTINI AUTOR: DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): ALEX SUCARIA BATISTA (OAB SP155761) RÉU: ALISSON MACHADO SCHIPPER ADVOGADO(A): RENAN MACHADO SCHIPPER (OAB RS116756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50075413520228210109/TJRS (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 5.909,11

Autor

DECORLIT PRODS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ENGEBIK CONST E LOCACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

ALEX SUCARIA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 10.554,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANIBRA PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

LUZIA VIEIRA SPINELLICPF

ARTUR CORREA VIEIRA SPINELLICPF

ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA· OAB RJ 099988· CPF 775.***.***-49

Reu:

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 122976· CPF 078.***.***-19

Reu:

EDUARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB RJ 130941· CPF 091.***.***-07

Reu:

GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO· OAB RJ 182373· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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