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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 52.003,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LISIANE DA SILVA DIASCPF

RAFAEL PEREIRA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDACNPJ

HENRIQUE PEDROSO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA TAVARES· OAB MG 198028

Autor:

LISIANE DA SILVA DIAS· OAB MG 195150

Reu:

DANIEL ALVES DE AVILA

Reu:

LISIANE DA SILVA DIAS· OAB MG 195150

Reu:

RAFAEL PEREIRA TAVARES· OAB MG 198028

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LISIANE DA SILVA DIASCPF

RAFAEL PEREIRA TAVARESCPF

CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE PEDROSO - MECNPJ

CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA TAVARES· OAB MG 198028

Autor:

LISIANE DA SILVA DIAS· OAB MG 195150

Autor:

DANIEL ALVES DE AVILA

Autor:

MARINA BARBOSA DIAS· OAB MG 205115

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE· OAB MG 112452

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIANE DA SILVA DIAS· OAB MG 195150

Reu:

RAFAEL PEREIRA TAVARES· OAB MG 198028

Reu:

DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM· OAB MG 116339

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE· OAB MG 112452

Reu:

MARINA BARBOSA DIAS· OAB MG 205115

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 64.445,10

Autor

AMBIENTAR DECORACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 64.445,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMBIENTAR DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01 (04/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.964,25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.964,25

Autor

AMBIENTAR DECORACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ GONCALVES· OAB RS 067490· CPF 979.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (26/11/2024)

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