Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 74.923,98

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DECMAR LTDACNPJ

MARINALVA DE CASTRO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB MA 19511· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 74.923,98

Autor

MARINALVA DE CASTRO ARAUJOCPF

OSMAIR FERREIRA DE ARAUJOCPF

DECMAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 74.923,98

Autor

DECMAR LTDACNPJ

MARINALVA DE CASTRO ARAUJOCPF

OSMAIR FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2018

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 72.713,33

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DECMAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB MA 19511· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LançamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DECMAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVINO ALVES MOREIRA NETO· OAB MA 13221· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 75.998,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAIR FERREIRA DE ARAUJOCPF

DECMAR LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAIR FERREIRA DE ARAUJO em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 98.990,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAIR FERREIRA DE ARAUJOCPF

DECMAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 32.104,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DECMAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 18.639,32

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

DECIMAR PAGUNGCPF

Reu

DECIMAR PAGUNGCPF

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 15754· CPF 114.***.***-31

Autor:

MERCINIO ROBERTO GOBBO· OAB ES 5628· CPF 575.***.***-04

Reu:

MERCINIO ROBERTO GOBBO· OAB ES 5628· CPF 575.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 15754· CPF 114.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 18.639,32

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DECIMAR PAGUNGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.768,00

Autor

DECIMAR PAGUNGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE· OAB MG 095783· CPF 074.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal