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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSILEIDE ARCANJO DE SOUZACPF

Reu

RODRIGUES LOPES BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILEIDE ARCANJO DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSILEIDE ARCANJO DE SOUZACPF

Reu

RODRIGUES LOPES BARBOSACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSILEIDE ARCANJO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO DO POTENGI

Reu

RODRIGUES LOPES BARBOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 11.204,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Reu:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS (21/05/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 11.204,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Reu:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.204,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Reu:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIDE FRANCA RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Autor:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Autor:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Reu:

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA· OAB BA 46643· CPF 067.***.***-41

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DEIDE FRANCA RODRIGUES (10/06/2026)

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