Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.365,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.365,16

Autor

MARIANA DEISE VASCONCELOSCPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 994,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEISE ANDRADE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 994,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEISE ANDRADE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal