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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 26.500,00

Autor

KEROLAYNE VERARDO TABORDACPF

JONAS CORREIA SALVADORCPF

Reu

DEIVID INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

KEROLAYNE VERARDO TABORDA· OAB SC 044727· CPF 088.***.***-56

IVAN SANDRI· OAB SC 036269· CPF 052.***.***-98

JOEL DE NAZARE LOPES· OAB SC 036608· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DEIVID SOUZA PIRESCPF

DEIVID

Advogados

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS· OAB DF 39607· CPF 002.***.***-86

Reu:

ANDERSON DE JESUS DA SILVA· OAB DF 67236· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DJAVAN BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Reu:

ADEMIR ALVES DOS SANTOS· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID HENRIQUE ALVES MARQUESCPF

JOHN BACKCPF

Advogados

Reu:

GRACIELE TELES FRIGERI· OAB MT 29738· CPF 035.***.***-56

Reu:

ADEVANIR PEREIRA DA SILVA· OAB MT 21273· CPF 567.***.***-87

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 476,35

Autor

LEITE & ARTERO LTDA - MECNPJ

Reu

DEIVID RICARDO DE REZENDE GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS· OAB MT 4123· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JHONATAH VALMIR DE SOUZA KILLERCPF

DEIVID RICARDO DE REZENDE GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVID RICARDO DE REZENDE GOMES em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DA SILVA PAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA INEZ VARELA DA SILVACPF

Reu

DEIVID

WILLIAM DAVID FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA FERREIRA SOARES· OAB RN 14760· CPF 026.***.***-09

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA FERREIRA SOARES

Reu

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELA FERREIRA SOARES· OAB RN 14760· CPF 026.***.***-09

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA INEZ VARELA DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: MARCELA FERREIRA SOARES (RN014760) REU: WILLIAM DAVID FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) REU: ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO (RN0000213A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0870823-29.2024.8.20.5001 Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha a petição de id... (14/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL TOMAZ DOS PRAZERESCPF

WELLINGTON EDUARDO QUINTANA DE SOUZACPF

GABRIEL DOS SANTOS HONORATO

Advogados

Autor:

WELLINGTON EDUARDO QUINTANA DE SOUZA· OAB SP 474125· CPF 377.***.***-60

Autor:

ISRAEL TOMAZ DOS PRAZERES· OAB SP 485179· CPF 266.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS HONORATO

ISRAEL TOMAZ DOS PRAZERESCPF

WELLINGTON EDUARDO QUINTANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL TOMAZ DOS PRAZERES· OAB SP 485179· CPF 266.***.***-39

Autor:

WELLINGTON EDUARDO QUINTANA DE SOUZA· OAB SP 474125· CPF 377.***.***-60

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO PAULO DE MELOCPF

DEIVID

Advogados

Reu:

JOSUE ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 230088· CPF 733.***.***-78

Reu:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL· OAB SP 416029· CPF 422.***.***-59

Reu:

THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL· OAB SP 477881· CPF 450.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PAULO DE MELOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL· OAB SP 416029· CPF 422.***.***-59

Autor:

THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL· OAB SP 477881· CPF 450.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PAULO DE MELOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PAULO DE MELOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2024)

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