Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 84.703,08

Autor

MARIA ISABEL DE BARROS MOSSARELLICPF

Reu

IPML INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 086499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Outros

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA JÚNIOR· OAB DF 0000000

LÍGIA SILVA VICTORASSI· OAB DF 0000000

ALINE RIBEIRO PINHO· OAB DF 0000000

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2097069/SP (2023/0292441-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MARIA ISABEL DE BARROS MOSSARELLI ADVOGADOS: ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO - SP086499 DEJAIR MATOS MARIALVA - SP076903 THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO - SP434475 CAIO MENDES GUIMARÃES MARCONDES MACHADO - SP462988 EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML ADVOGADOS: ALINE RIBEIRO PINHO - SP250353 LÍGIA SILVA VICTORASSI - SP423581 JOSÉ EDUARDO... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DE BARROS MOSSARELLICPF

Reu

IPML INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

CAIO MENDES GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Autor:

ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 086499· CPF 038.***.***-54

Autor:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903· CPF 869.***.***-49

Reu:

LIGIA SILVA VICTORASSI· CPF 394.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO DE SOUZA JUNIOR· CPF 372.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DE BARROS MOSSARELLICPF

Reu

IPML INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 086499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Autor:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903· CPF 869.***.***-49

Reu:

LIGIA SILVA VICTORASSI· CPF 394.***.***-06

Reu:

MARCELO CHELI DE LIMA· OAB SP 391675· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 84.703,08

Autor

MARIA ISABEL DE BARROS MOSSARELLICPF

Reu

IPML INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO· OAB SP 434475· CPF 364.***.***-43

Autor:

ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 086499· CPF 038.***.***-54

Autor:

CAIO MENDES GUIMARÃES MARCONDES MACHADO· OAB SP 462988· CPF 425.***.***-98

Reu:

LIGIA SILVA VICTORASSI· CPF 394.***.***-06

Reu:

MARCELO CHELI DE LIMA· OAB SP 391675· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDICPF

Reu

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Outros

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDICPF

NIVALDO GUIZARDICPF

Reu

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903· CPF 869.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDICPF

Reu

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Reu

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ

MUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Autor:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Autor:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Reu:

NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-41

Reu:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903· CPF 869.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1714863/SP (2020/0141875-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HELIO PINTO SIMÕES JUNIOR AGRAVANTE: JANE CRISTINA JANEZ SIMOES ADVOGADO: DECIO DE CAMPOS - SP122255 AGRAVANTE: CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ - SP331185 AGRAVADO: HELIO PINTO SIMÕES JUNIOR AGRAVADO: JANE CRISTINA JANEZ SIMOES ADVOGADO: DECIO DE CAMPOS - SP122255 AGRAVADO: CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ ADVOGADO: FRANCISCO C... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZCPF

Reu

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDICPF

OS MESMOS

NIVALDO GUIZARDICPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 13/02/2026, para CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ apresentar resposta à petição n. 1203092/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1974. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

Reu

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Autor:

NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-41

Reu:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Reu:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Reu:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Reu

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Autor:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Autor:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Reu:

NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

HELIO PINTO SIMOES JUNIORCPF

JANE CRISTINA JANEZ SIMOESCPF

Reu

NIVALDO GUIZARDICPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDI

CLEUZA APARECIDA DE CAMARGO SILVA JANEZ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 284.***.***-31

Autor:

JULIO NOBUAKI FUZIKAWA· OAB SP 212980· CPF 177.***.***-04

Autor:

DECIO DE CAMPOS· OAB SP 122255· CPF 892.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· CPF 556.***.***-00

Reu:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 076903· CPF 869.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ· OAB SP 331185· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONY MATOS MARIALVACPF

Reu

ROSA HIPOLITO MARIALVA

Advogados

Autor:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 76903· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/1979

Distribuição

11/09/1979

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELVIRA COMELATO GAIOLA

Reu

LUIZ ANGELO GAIOLA

Outros

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 76903· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELI MAGANHA BERTANCPF

Reu

CYNTHIA TORRES DE ALMEIDA PENNA

Advogados

Autor:

SARA DOS SANTOS SIMOES· OAB SP 124327· CPF 173.***.***-06

Autor:

VINICIUS ZULIANI MARQUES MAURICIO· OAB SP 375414· CPF 417.***.***-26

Reu:

RICARDO APARECIDO AVELINO· OAB SP 319077· CPF 312.***.***-17

Reu:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 76903· CPF 869.***.***-49

Reu:

CAROLINA SOARES BUZZONE· OAB SP 255081· CPF 317.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MELO DA SILVA· OAB SP 282523· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 6.691.452,87

Autor

RIO BRANCO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Autor:

MILENA DALMOLIN· OAB SP 441745· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS VENANCIO MANZOTI· CPF 058.***.***-05

Reu:

KLEUZA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 297118· CPF 067.***.***-52

Outros

IAGO AUGUSTO FERREIRA BERTÃO· OAB PR 92911· CPF 405.***.***-10

MARIJU RAMOS MACIEL· OAB RS 58335· CPF 607.***.***-15

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB SP 430073· CPF 266.***.***-00

MARIA HELENA TORRES· OAB SP 58335· CPF 020.***.***-62

PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO· OAB SP 331922· CPF 000.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 56.785,61

Autor

DEJAIR MATOS MARIALVACPF

MARIA JOSE PAULINO GUIZARDICPF

Reu

RIO BRANCO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 76903· CPF 869.***.***-49

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB SP 430073· CPF 266.***.***-00

Reu:

JEAN RODRIGO CIOFFI· OAB SP 232801· CPF 192.***.***-05

Reu:

CARLOS VENANCIO MANZOTI· CPF 058.***.***-05

Outros

CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO· OAB SP 317714· CPF 221.***.***-90

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO· OAB SP 103144· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

15/08/2003

Valor

R$ 55.736,41

Autor

ESPOLIO DE ADEMAR JOSE ANTUNES REPRESENTADO POR LILIAN SILINGARDI ANTUNESCPF

Reu

NELSON LUIZ DE LIMA

ANA MARIA DE LIMA

MARIA ENCARNACAO MANZANO VITUSSO

ESPOLIO DE JOAO LUIZ DE LIMA

REGINA APARECIDA DE LIMA ZEIDAN

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ FERRAZ MING· OAB SP 300298· CPF 361.***.***-13

Autor:

JOSE MING· OAB SP 14468· CPF 029.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO TARGON· OAB SP 216648· CPF 017.***.***-89

Reu:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 76903· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Compensação de PrejuízosPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA CAMPOS MARIALVA - ME

Advogados

Reu:

DEJAIR MATOS MARIALVA· OAB SP 76903· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal