DELANO DECORACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DELANO LTDA

Advogados

Reu:

ALMIR AFONSO BARBOSA· OAB MG 56277· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 12.731,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 12.731,40

Autor

HELIO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

DELANO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

Reu

MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELANO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

HELIO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

Reu

MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS DO AMARAL

Advogados

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HELIO CHAVES GURGEL DO AMARAL e outros APELADO: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS DO AMARAL Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribun... (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELANO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

HELIO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

Reu

MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS DO AMARAL

Advogados

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Reu:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HELIO CHAVES GURGEL DO AMARAL e outros APELADO: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS DO AMARAL Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribun... (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 7.280,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 7.280,00

Autor

DELANO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.005,17

Autor

DELANO CHAVES GURGEL DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 148.959,86

Autor

JOSE DELANO FURTADO DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CRUZ DANTAS· OAB CE 5201· CPF 132.***.***-00

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200668774 (24/04/2026)

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