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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

GERALDINA C. VITORELLOCPF

J&M COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUáRIO LTDA.

M. G. VITORELLO

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA· OAB SP 266160· CPF 280.***.***-40

Autor:

LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Autor:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

Reu:

PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA· OAB SP 266160· CPF 280.***.***-40

Reu:

LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0027946-40.2020.8.26.0100 (processo principal 1070092-21.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Polo Moda Empreendimentos Imobiliários Ltda. - M. G. Vitorello - - Geraldina C. Vitorello - - J&M Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. - Vistos. Cumpra-se a sentença. Arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCA... (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Outros

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: DELCIO CASSAGNI JUNIOR - SP253605, LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA - SP190268-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos excepcionais interpostos nestes autos pela UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista a... (27/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· CPF 258.***.***-89

Reu:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Reu:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· CPF 265.***.***-43

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (13/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME

Advogados

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

Reu:

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Reu:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME

Advogados

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

Reu:

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

ANGELITA TEODORIO DA FROTA· OAB SP 431993· CPF 026.***.***-29

Reu:

JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 128484· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BERTOLINO & RAGAZZO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: DELCIO CASSAGNI JUNIOR - SP253605, LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA - SP190268-A D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003692-45.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão frac... (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RBW COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA· OAB SP 190268· CPF 265.***.***-43

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

DELCIO CASSAGNI JUNIOR· OAB SP 253605

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 94.339,44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO

Reu

DELCIO SANCHES JUNIORCPF

JOSE MIWTON PINTO RIBEIROCPF

MARIZA RIBEIRO SANCHESCPF

PERSIANAS GUARAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES· OAB ES 10235· CPF 838.***.***-44

Autor:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO SANCHES· OAB ES 13275· CPF 107.***.***-84

Reu:

CRISTINA PADUA RIBEIRO· OAB RJ 65688· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PERSIANAS GUARAPARI LTDA, DELCIO SANCHES JUNIOR, MARIZA RIBEIRO SANCHES, JOSE MIWTON PINTO RIBEIRO, SURAIA SAFAR SANCHES CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos alvará expedido. GUARAPARI-ES, 18 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Si... (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOURDESCNPJ

Reu

DELCIO SANCHES JUNIORCPF

SURAIA SAFAR SANCHESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· OAB MG 143745· CPF 015.***.***-60

Reu:

MATHEUS QUITITE SIMOES· OAB MG 151483· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOURDESCNPJ

Reu

DELCIO SANCHES JUNIORCPF

SURAIA SAFAR SANCHESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· OAB MG 143745

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOURDESCNPJ

Reu

SURAIA SAFAR SANCHESCPF

DELCIO SANCHES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· OAB MG 143745· CPF 015.***.***-60

Reu:

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA· OAB MG 124699· CPF 064.***.***-50

Reu:

MATHEUS QUITITE SIMOES· OAB MG 151483· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOURDESCNPJ

Reu

DELCIO SANCHES JUNIORCPF

SURAIA SAFAR SANCHESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· OAB MG 143745· CPF 015.***.***-60

Autor:

MATHEUS QUITITE SIMOES· OAB MG 151483· CPF 090.***.***-14

Autor:

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA· OAB MG 124699· CPF 064.***.***-50

Reu:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· OAB MG 143745· CPF 015.***.***-60

Reu:

MATHEUS QUITITE SIMOES· OAB MG 151483· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA· OAB MG 124699· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOURDESCNPJ

Reu

DELCIO SANCHES JUNIORCPF

SURAIA SAFAR SANCHESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· OAB MG 143745· CPF 015.***.***-60

Autor:

MATHEUS QUITITE SIMOES· OAB MG 151483· CPF 090.***.***-14

Autor:

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA· OAB MG 124699· CPF 064.***.***-50

Reu:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA· OAB MG 143745· CPF 015.***.***-60

Reu:

MATHEUS QUITITE SIMOES· OAB MG 151483· CPF 090.***.***-14

Reu:

MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA· OAB MG 124699· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012613-52.2023.8.13.0024/MG AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO LOURDES ADVOGADO(A): RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA (OAB MG143745) RÉU: DELCIO SANCHES JUNIOR ADVOGADO(A): MATHEUS QUITITE SIMÕES (OAB MG151483) RÉU: SURAIA SAFAR SANCHES ADVOGADO(A): MATHEUS QUITITE SIMÕES (OAB MG151483) SENTENÇA Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGA-SE POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo... (24/04/2026)

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