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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

BORBONITE SA INDUSTRIA DA BORRACHACNPJ

CALCADOS RELIM SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA DE FIOS BRUSQUE LTDACNPJ

COOPERATIVA LANGUIRU LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BERGER GUERRA RECH· OAB PR 039889· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAFAEL AMARAL BORBA· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

MADEIREIRA GERMANO PISANI S/A IND. COM. EXP.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LATICINIO DELBOM LTDA. - MECNPJ

Reu

GUILHERME LOPES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174

Reu:

ISABELA TEIXEIRA LOPES

Outros

ISABELA TEIXEIRA LOPES· OAB MG 163344· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIO DELBOM LTDA ME

Reu

GUILHERME LOPES VIEIRA

Advogados

Autor:

ISABELA TEIXEIRA LOPES· OAB MG 163344· CPF 016.***.***-67

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Reu:

ISABELA TEIXEIRA LOPES· OAB MG 163344· CPF 016.***.***-67

Reu:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 81174· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTER S.ACPF

Reu

LATICINIO DELBOM LTDA. - MECNPJ

AELITON HUEBRACPF

Advogados

Autor:

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS· OAB ES 27788

Autor:

ANDRE CAMARA E CASTRO· OAB MG 192643

Autor:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTER S.ACPF

Reu

AELITON HUEBRACPF

LATICINIO DELBOM LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457

Autor:

ANDRE CAMARA E CASTRO

Autor:

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTER S.ACPF

Reu

AELITON HUEBRACPF

LATICINIO DELBOM LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMARA E CASTRO

Autor:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457

Autor:

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO INTER S.A.

Reu

AELITON HUEBRACPF

LATICINIO DELBOM LTDA. - ME

Advogados

Autor:

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS· OAB MG 218035· CPF 105.***.***-79

Autor:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457· CPF 043.***.***-86

Autor:

ANDRE CAMARA E CASTRO· OAB MG 192643· CPF 128.***.***-30

Autor:

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS· OAB ES 27788· CPF 105.***.***-79

Reu:

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS· OAB MG 218035· CPF 105.***.***-79

Reu:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457· CPF 043.***.***-86

Reu:

ANDRE CAMARA E CASTRO· OAB MG 192643· CPF 128.***.***-30

Reu:

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS· OAB ES 27788· CPF 105.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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