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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOHNNY DA SILVA LEAL COSTACPF

ELISEU LEAL COSTACPF

Reu

DELCY DA SILVA

DELCY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIGOR REAL DA SILVA· OAB ES 16251· CPF 108.***.***-80

Autor:

JOHNNY DA SILVA LEAL COSTA· CPF 180.***.***-78

Autor:

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 13938

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOHNNY DA SILVA LEAL COSTA INVENTARIANTE: JOHNNY DA SILVA LEAL COSTA INTERESSADO: ELISEU LEAL COSTA INVENTARIADO: DELCY DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: HIGOR REAL DA SILVA - ES16251, JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR - ES13938, Advogado do(a) INVENTARIANTE: JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR - ES13938 Advogados do(a) INTERESSADO: JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS - ES18320, WELITON ROGER ALTOE - ES7070 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Diário -... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE DELCY DA SILVA

JOHNNY DA SILVA LEAL COSTACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE FAMILIA E ORFAOS E SUCESSOES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 31.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCY R. DA SILVA - ME

DELCY RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE COXIPO MIRIMCNPJ

ASSOCIACAO CASA DE RECUPERACAO FILHOS DO REI - ACREFREICNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS NEVESCPF

GILMAR ALVES DA SILVACPF

+ 73 outros

Reu

BENEDITA CIRIA DE OLIVEIRA DA COSTA MONTEIRO

FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 36.181,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DELCY R. DA SILVA - MECNPJ

DELCY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DELCY R. DA SILVA - ME

DELCY RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAUL TULIO· OAB MT 26577· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DELCY R. DA SILVA - ME e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1051101-89.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1 – Diante do aditamento da CDA nº 2020393355 verifica-se que remanesce nos autos a cobrança de R$ 35.358,02 sendo aplicável ao caso o TEMA de Repercussão Geral 1184 DO STF[[1]]. Assim sendo,... (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 18.568,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELCY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

LARA VERBENO SATHLER· OAB ES 019216· CPF 118.***.***-58

Reu:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS· OAB ES 031430· CPF 096.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DELCY RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LARA VERBENO SATHLER· OAB ES 19216· CPF 118.***.***-58

Autor:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS· OAB ES 31430· CPF 096.***.***-73

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

LARA VERBENO SATHLER· OAB ES 019216· CPF 118.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LARA VERBENO SATHLER· OAB ES 19216· CPF 118.***.***-58

Reu:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS· OAB ES 31430· CPF 096.***.***-73

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001598-55.2025.4.02.5004/ES RECORRIDO: DELCY RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DELCY RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LARA VERBENO SATHLER· OAB ES 19216· CPF 118.***.***-58

Autor:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS· OAB ES 31430· CPF 096.***.***-73

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

LARA VERBENO SATHLER· OAB ES 019216· CPF 118.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LARA VERBENO SATHLER· OAB ES 19216· CPF 118.***.***-58

Reu:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS· OAB ES 31430· CPF 096.***.***-73

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

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