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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELFINO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB· OAB SP 291074· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DELFINO GOMESCPF

Reu

DELFINO GOMESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Reu:

GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB· OAB SP 291074· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA LUCIA ESPINDA DA SILVACPF

GILCEA BENEDITA PINTO ESPINDA

PAULO ROBERTO MOREIRACPF

VERA LUCIA ESPINDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Reu:

MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE· OAB SP 305647· CPF 217.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA LUCIA ESPINDA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO MOREIRACPF

GILCEA BENEDITA PINTO ESPINDACPF

VERA LUCIA ESPINDACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

SABESPCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JAIME DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEILSON DA SILVA BOA MORTE· OAB SP 332146· CPF 366.***.***-59

Autor:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT· OAB SP 299805· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 61.147,75

Autor

ANTONIO VALENTIM DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE ROSA DA SILVA FILHOCPF

MARIA BENEDITA GOULART DA SILVA E S/MDOCPF

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

GILBERTO FERREIRA BORGESCPF

ANTONIO MARCOS DE MACEDOCPF

+ 1 outros

Outros

VALDESELMO FABIO· OAB SP 146247· CPF 127.***.***-40

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/12/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE DELFINO GOMES - SP332621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Em vista da ausência de manifestação em relação ao despacho ID 295791391, aruqivem-se. Int. GUARULHOS, 19 de setembro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004034-54.2018.4.03.6119 (22/09/2023)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 35.165,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO CALTABIANO ELYSEU· OAB SP 262379· CPF 301.***.***-93

Reu:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301062100000083066424?instancia=3 (14/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 35.165,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO CALTABIANO ELYSEU· OAB SP 262379· CPF 301.***.***-93

Reu:

FRANCINE DELFINO GOMES· OAB SP 332621· CPF 230.***.***-05

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (20/03/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 35.165,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/04/2025)

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