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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS REUNIDAS OZORIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS REUNIDAS OZORIO S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL PORTO REAL

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DERRJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDAS REUNIDAS OZORIO S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICÍPIO DE PORTO REALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA MENDONÇA· OAB RJ 248507· CPF 157.***.***-94

Autor:

LEONARDO LEONCIO FONTES· OAB RJ 95893· CPF 007.***.***-96

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANTONIO PAULO FAINE GOMES· OAB RJ 567

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS COSTA MENDONÇA· OAB RJ 248507· CPF 157.***.***-94

Reu:

LEONARDO LEONCIO FONTES· OAB RJ 95893· CPF 007.***.***-96

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANTONIO PAULO FAINE GOMES· OAB RJ 567

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a produção da prova pericial, nos termos do art. 464 do Código de Processo Civil, e nomeio como perito RAFAEL CLEYTON DE SEIXAS DIAS - CRECI-RJ 66081, perito regularmente cadastrado no DIPEJ, endereço eletrônico [email protected], o qual deverá ser intimado para ciência da nomeação e para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários, bem como manifeste eventual impedimento ou suspeição. Apresentada a pro... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 288.787,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO REALCNPJ

Reu

FAZENDAS REUNIDAS OZORIO S/A

Outros

DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA· OAB RJ 157082

LEONARDO DA SILVA DA COSTA· OAB RJ 138897

Último movimento: Redistribuição (22/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/1998

Distribuição

25/08/1998

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DROGARIA SUBURBANA LTDACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDA

VIACAO DEDO DE DEUS LTDA

VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA

CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA

+ 19 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Reu:

LUCAS RAMOS GASPARINI· CPF 132.***.***-81

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654 e 655 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANA NEPOMUCENO CESAR DE MELOCPF

Reu

FRASA FAZENDAS REUNIDAS S ACNPJ

Outros

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRASA FAZENDAS REUNIDAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

EDUARDO BRITO UCHOA· OAB PI 5588· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRASA FAZENDAS REUNIDAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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