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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO MARIA ANTUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO FERNANDES RIBEIRO· OAB MT 21787· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENIL PAULINO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Autor:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADIMAR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL BATISTA VALERIOCPF

Advogados

Reu:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GABRIEL VICTOR GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARIA NAZARE DOS SANTOS SORRILLO· OAB SP 249862· CPF 028.***.***-43

Reu:

LILIAN MOTA DA SILVA· CPF 330.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (02/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

COVID-19Termo Circunstanciado

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALD BALBINO CARDOSO LIMACPF

Advogados

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 50.956,04

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO CARDOSO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SHEILA APARECIDA FAZOLOCPF

BRUNA FAZOLO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GILSON TOMAZ DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ANDRELINO CIRQUEIRA PENHACPF

RONALDO LUZIA DOS SANTOSCPF

EVERSON MARIO DA SILVA RIBEIROCPF

JOAO CARLOS NUNES BRAGACPF

FERNANDO DINIZ ALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINO CIRQUEIRA PENHACPF

JOAO CARLOS NUNES BRAGACPF

EVERSON MARIO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 9.821,99

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

ANDRELINO CIRQUEIRA PENHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Reu

ANDRELINO CIRQUEIRA PENHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Documento (07/07/2025)

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