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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

R$ 10.902,18

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

PANIFICADORA DELICIA DE MASSA LTDA - MECNPJ

FERNANDO REIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO REIS PEREIRA em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVACPF

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALESCPF

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDO REIS PEREIRA

PANIFICADORA DELICIA DE MASSA LTDA - ME

Advogados

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Reu:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046551-60.1999.8.05.0001. EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: FERNANDO REIS PEREIRA, PANIFICADORA DELICIA DE MASSA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se ac... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 6.756,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PANIFICADORA DELICIA DE MASSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 5.020,75

Autor

JOSE ALEXSANDRE FONSECA DA SILVACPF

LUDMILA CASTELO BRANCO FONSECACPF

DELICIAS DA LUD LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 166299353 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 5.020,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUDMILA CASTELO BRANCO FONSECACPF

JOSE ALEXSANDRE FONSECA DA SILVACPF

DELICIAS DA LUD LTDACNPJ

Outros

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199790163 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 150.712,32

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUDMILA CASTELO BRANCO FONSECACPF

DELICIAS DA LUD LTDACNPJ

JOSE ALEXSANDRE FONSECA DA SILVACPF

Outros

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 181812809 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUDMILA CASTELO BRANCO FONSECACPF

JOSE ALEXSANDRE FONSECA DA SILVACPF

DELICIAS DA LUD LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELICIAS DA LUD LTDA

JOSE ALEXSANDRE FONSECA DA SILVACPF

LUDMILA CASTELO BRANCO FONSECACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

Reu:

SAULO CASTELO BRANCO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 19050· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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