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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 15.697,37

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

MIRIAM MASSOTO RODRIGUESCPF

MARLENE FAZOLI MASSOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.697,37

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

MARLENE FAZOLI MASSOTO DOS SANTOSCPF

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

MIRIAM MASSOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 61.625,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 61.625,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELICIAS DA VIDA DOCES E SALGADOS FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 198.703,99

Autor

DELICIAS DA PRAZERES DOCES E SALGADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Autor:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 108.212,58

Autor

DELICIAS DA PRAZERES DOCES E SALGADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES GONCALVES· OAB PE 39878· CPF 049.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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