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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 63.409,76

Autor

DELICIAS DA CATARINA LANCHES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA LINS DE SEQUEIRA· OAB RJ 177971· CPF 057.***.***-26

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 105 (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 63.409,76

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

DELICIAS DA CATARINA LANCHES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

ADRIANA LINS DE SEQUEIRA· OAB RJ 177971· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Juntada de Relatório (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 63.409,76

Autor

DELICIAS DA CATARINA LANCHES LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA LINS DE SEQUEIRA· OAB RJ 177971· CPF 057.***.***-26

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840313/BA (2025/0020646-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IZABELA REBOUCAS CAMPOS ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA - BA000443 MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA - BA081080 AGRAVADO: PRAXIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADOS: GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA - BA016270 PIETRO MARTINEZ TEDESCO - BA036092 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por IZABELA REBOUCAS CAMPOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundam... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELA REBOUCAS CAMPOSCPF

Reu

PRAXIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 000443· CPF 640.***.***-68

Autor:

MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA· CPF 011.***.***-99

Reu:

GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA· CPF 461.***.***-87

Reu:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELA REBOUCAS CAMPOSCPF

Reu

PRAXIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRAXIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELA REBOUCAS CAMPOSCPF

Reu

PRAXIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 000443· CPF 640.***.***-68

Reu:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público (25/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA REBOUCAS CAMPOSCPF

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRACPF

Reu

2. PRAXIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Autor:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 36092· CPF 030.***.***-14

Autor:

GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA· OAB BA 16270· CPF 461.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA· OAB BA 81080· CPF 011.***.***-99

Autor:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 036092

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 36092· CPF 030.***.***-14

Reu:

GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA· OAB BA 16270· CPF 461.***.***-87

Reu:

MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA· OAB BA 81080· CPF 011.***.***-99

Reu:

PIETRO MARTINEZ TEDESCO· OAB BA 036092

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZABELA REBOUCAS CAMPOS Processo nº 0386317-56.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Agência e Distribuição] Vistos. Considerando o lapso temporal desde a última manifestação da parte exequente, bem como o disposto no despacho de Id 542205123 e certidão de Id 552700993, determino a intimação da parte, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar interesse no feito, especifican... (20/04/2026)

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