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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 92.090,40

Autor

BRASIL DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

EDKLEBER CARVALHO SOARES· OAB BA 13439· CPF 690.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Apelante: Brasil Diagnosticos Ltda Advogado: Delille Santos Teixeira (OAB:BA11769) Advogado: Edkleber Carvalh Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001149-56.2012.8.05.007... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 92.090,40

Autor

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

BRASIL DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

EDKLEBER CARVALHO SOARES· OAB BA 13439· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DELILLE SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDKLEBER CARVALHO SOARES· OAB BA 13439· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDKLEBER CARVALHO SOARES em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

Reu

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVACPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EMANUELA CRISTINA GARZELLA· OAB BA 25414· CPF 259.***.***-86

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

TALITA RAMOS MENEZES· OAB BA 42016· CPF 041.***.***-79

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Empresa Gontijo De Transportes Limitada Advogado: Priscilla Lucio Lacerda (OAB:MG104381-A) Advogado: Leticia Pimentel Santos (OAB:MG64594-A) Advogado: Yazalde Andressi Mota Coutinho (OAB:MG115670-A) Apelado: Alexandre Soares De Andrade Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelado: Crislaine Fatima Silva Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelado: Ana Carolina Silva De Andrade Advogado: Fernando Leo Pedroso (O... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Autor:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

QUEZIA DUTRA FERREIRACPF

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVA em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 413.630,00

Autor

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

SCARLAT LORRAINE ANDRADE SILVACPF

ANA CAROLINA SILVA DE ANDRADECPF

QUEZIA DUTRA FERREIRACPF

CRISLAINE FATIMA SILVACPF

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA PIMENTEL SANTOS· OAB MG 64594· CPF 917.***.***-72

Autor:

PRISCILLA LUCIO LACERDA· OAB MG 104381· CPF 059.***.***-30

Autor:

YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO· OAB MG 115670· CPF 037.***.***-70

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

EMANUELA CRISTINA GARZELLA· OAB BA 25414· CPF 259.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

TALITA RAMOS MENEZES· OAB BA 42016· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

FRAGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

F S VASCONCELOS E CIA LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDKLEBER CARVALHO SOARES· OAB BA 13439· CPF 690.***.***-72

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

UBIRACI CERQUEIRA SANTANA· OAB BA 30795· CPF 024.***.***-28

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 132.328,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3 (07/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 132.328,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 132.328,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Reu:

MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL· OAB BA 41899· CPF 827.***.***-53

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (11/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 119.987,96

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/01/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 119.987,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 119.987,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON RAMOS ALMEIDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Autor:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA (13/01/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 800.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

DR. MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

TAIRO RIBEIRO MOURA· OAB BA 31914· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (13/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TAIRO RIBEIRO MOURA· OAB BA 31914· CPF 025.***.***-00

Autor:

DR. MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Reu:

TAIRO RIBEIRO MOURA· OAB BA 31914· CPF 025.***.***-00

Reu:

DR. MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 95.666,86

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (14/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 95.666,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Reu:

PRISCILA CATIANI DIAS SILVA· OAB BA 32037· CPF 009.***.***-51

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cálculo/RepercussãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Autor:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Autor:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

FABIANA MARQUES OLIVEIRA· OAB BA 26841· CPF 016.***.***-00

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (14/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 107.339,46

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (24/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 107.339,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

ITALO SILVA SAMPAIO· CPF 004.***.***-06

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/11/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 107.339,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 41711· CPF 033.***.***-90

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 60.464,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES· OAB BA 51363· CPF 045.***.***-52

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 41711· CPF 033.***.***-90

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 60.464,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 60.464,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

Autor:

AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES· OAB BA 51363· CPF 045.***.***-52

Autor:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Autor:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Autor:

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 41711· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO· OAB BA 11542· CPF 274.***.***-68

Reu:

AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES· OAB BA 51363· CPF 045.***.***-52

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/02/2025)

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