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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 21.043,19

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DELIO LOPES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 28.182,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DELIO LOPES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 1.249,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DELIO LOPES DOS SANTOSCPF

DELIO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DELIO LOPES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRACEMA ANDRADE VENANCIOCPF

Reu

MARIA LELE AUTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES· OAB BA 44510· CPF 037.***.***-59

Autor:

ALINE ALVES DA SILVA· OAB BA 43221· CPF 041.***.***-08

Autor:

ROSIEL SILVA SANTOS JUNIOR· OAB BA 44507· CPF 038.***.***-90

Autor:

JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA· OAB MG 85515· CPF 030.***.***-90

Reu:

LARA FERREIRA SOARES· OAB BA 36836· CPF 825.***.***-00

Outros

DELIO LOPES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 30776

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA ANDRADE VENANCIO em 28/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Outros

ELISON LAERTY RODRIGUES· OAB SE 6691· CPF 011.***.***-03

LUIZ CÉSAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONORDESTE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE IRINEU FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO· OAB SE 12836· CPF 021.***.***-65

GENICELMA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB SE 7085· CPF 694.***.***-87

LUIZ CÉSAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

LUIZ CÉSAR DONATO DA CRUZ· OAB SE 5513· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o executado juntou aos autos impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 247/259, inclusive informando que está residindo atualmente na cidade de Lagarto/SE (documento às fls. 244), assim como o do exequente (Comarca de Umbaúba/SE), sendo ajuizada a presente demanda na Comarca de Itabaianinha-SE, domicílio estranho a ambas as partes. Desse modo, nos termos do art. 46 do CPC, e com fundamento no princípio... (25/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FARIA CRUZCPF

Reu

LGCNPJ

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB SE 5513

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LUIZ CÉSAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB SE 1079· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONORDESTE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE JOSIVALDO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB SE 5513· CPF 994.***.***-04

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB SE 5513

Reu:

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA· OAB SE 6129· CPF 033.***.***-80

Outros

LUIZ CÉSAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOSIVALDO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA· OAB SE 6129· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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