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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 60.049,43

Autor

DELMINDA ROCHA VAZCPF

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZACPF

ANDRESSA LAGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

INACIO PAL LINS NETO· OAB DF 39603· CPF 997.***.***-49

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 52.746,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DELMINDA ROCHA VAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DELMINDA ROCHA VAZCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB GO 55053

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARISA GOMES RESENDE PACHECOCPF

DJANE MARIA DA SILVA SOUSACPF

ROSILENE ALBERNAZCPF

ROSALIA FONSECA DE OLIVEIRACPF

CLEUDES PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

SERGIO COSTA SOUZA FILHO· OAB GO 39584· CPF 021.***.***-18

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA· OAB GO 22817· CPF 883.***.***-49

RODRIGO LOPES DE ASSIS· OAB GO 34176· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 112.328,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DELMINDA ROCHA VAZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 29.267,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DELMINDA ROCHA VAZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/08/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALLYSON DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

KEILA CATARINA DE PAULACPF

NEUSA LAGEMANN DE CAMPOSCPF

ROGERIO ROCHA DELMINDOCPF

PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Reu:

HARAN PERPETUO QUINTILIANO· OAB MT 32097· CPF 960.***.***-87

Reu:

MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR· OAB MT 2906· CPF 009.***.***-45

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

VANESSA CAROLINE LAGEMANN· OAB MT 21265· CPF 044.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

HEUDER LIMA DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEUDER LIMA DE ASSIS· OAB MT 20006

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA LAGEMANN DE CAMPOSCPF

CLOVES CONCEICAO SILVACPF

THEO MARLON MEDINACPF

MARCELO MEDINACPF

DIEGO DE JESUS DA CONCEICAOCPF

+ 6 outros

Reu

ALLYSON DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

PAULO HENRIQUE ALVES FERREIRACPF

WAGNER FERNANDES KIELINGCPF

ROGERIO ROCHA DELMINDOCPF

RINALDO BATISTA FERREIRA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

VANESSA CAROLINE LAGEMANN· OAB MT 21265· CPF 044.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

ADAO BENEDITO DA SILVA· OAB MT 8511· CPF 616.***.***-00

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Reu:

ADAO BENEDITO DA SILVA· OAB MT 8511· CPF 616.***.***-00

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

HEUDER LIMA DE ASSIS· CPF 006.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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