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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 75.712,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JANIA DE OLIVEIRA ROSA ALVESCNPJ

DELSON ALVESCPF

JANIA DE OLIVEIRA ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 158 (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBER LAZARO DE SOUZA

Advogados

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO CARNEIRO DE OLIVEIRA

GENILTON JOSE CARNEIRO

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA· CPF 548.***.***-20

Reu:

EDNO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 100770· CPF 953.***.***-72

Reu:

ISNALDO PEREIRA DAMASCENA· OAB MG 63659· CPF 466.***.***-00

Reu:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO· OAB MG 189022· CPF 123.***.***-09

Reu:

FABIANO PEREIRA FERNANDES· OAB MG 74594· CPF 808.***.***-20

Outros

CAMILA VANESSA MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB MG 171434

EDSON PEREIRA GURGEL· OAB MG 47861· CPF 130.***.***-00

ANGELA CASSIANO MIRANDA· OAB MG 47393

KENNEDY TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 94099· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

ROGERIO CARNEIRO DE OLIVEIRA

GENILTON JOSE CARNEIRO

Reu

GENILTON JOSE CARNEIRO

ROGERIO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA

Autor:

DELSON VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

ISNALDO PEREIRA DAMSCENA

Autor:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO

Reu:

ISNALDO PEREIRA DAMSCENA

Reu:

SANCHES SIDNEY DAMASCENO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON ALVES VIEIRA

Reu

FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO

RONDINELE XAVIER DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Autor:

GUILHERME ESTEVES FERREIRA· OAB MG 167938· CPF 103.***.***-36

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

GUILHERME ESTEVES FERREIRA· OAB MG 167938· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON ALVES VIEIRA

Reu

FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO

RONDINELE XAVIER DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Autor:

GUILHERME ESTEVES FERREIRA· OAB MG 167938· CPF 103.***.***-36

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

GUILHERME ESTEVES FERREIRA· OAB MG 167938· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5030120-94.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DELSON ALVES VIEIRA CPF: 548.459.206-20 RONDINELE XAVIER DE CARVALHO CPF: 011.795.316-47... (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELSON ALVES VIEIRA

Reu

FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO

RONDINELE XAVIER DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Autor:

GUILHERME ESTEVES FERREIRA· OAB MG 167938· CPF 103.***.***-36

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

GUILHERME ESTEVES FERREIRA· OAB MG 167938· CPF 103.***.***-36

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

G.N.G.O.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.C.

L.G.A.

Advogados

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Último movimento: Autos Eliminados (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.C.

L.G.A.

Advogados

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

DIOGO TREVISANI LUSTOSA· OAB MG 123515

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 INDICIADO: J.A.C., L.G.A. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 16/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO TREVISANI LUSTOSA, DELSON ALVES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diár... (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 12.197,49

Autor

MASSA FALIDA DE AF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

STOK ALIMENTOS LTDACNPJ

RENAILDO BRIER LEITECPF

Outros

GIZELE FRANCA DA SILVA· OAB MG 174275

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE AF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

STOK ALIMENTOS LTDACNPJ

RENAILDO BRIER LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094

Reu:

GIZELE FRANCA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/1994

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KILDARE AVELAR PERDIGAOCPF

Reu

PROGRESSO MINERACAO LTDACNPJ

RODOLFO ALEX BORGESCPF

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Autor:

MARIA CECILIA DE FREITAS VIEIRA· OAB MG 205789

Autor:

BERNARDO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MG 180189· CPF 040.***.***-51

Autor:

GIZELE FRANCA DA SILVA· OAB MG 174275

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

MARIA CECILIA DE FREITAS VIEIRA· OAB MG 205789

Reu:

BERNARDO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MG 180189· CPF 040.***.***-51

Reu:

GIZELE FRANCA DA SILVA· OAB MG 174275

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KILDARE AVELAR PERDIGAOCPF

Reu

PROGRESSO MINERACAO LTDACNPJ

RODOLFO ALEX BORGESCPF

Advogados

Autor:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Autor:

MARIA CECILIA DE FREITAS VIEIRA· OAB MG 205789

Autor:

BERNARDO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MG 180189· CPF 040.***.***-51

Autor:

GIZELE FRANCA DA SILVA· OAB MG 174275

Reu:

DELSON ALVES VIEIRA· OAB MG 150094· CPF 548.***.***-20

Reu:

MARIA CECILIA DE FREITAS VIEIRA· OAB MG 205789

Reu:

BERNARDO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MG 180189· CPF 040.***.***-51

Reu:

GIZELE FRANCA DA SILVA· OAB MG 174275

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010378-20.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KILDARE AVELAR PERDIGAO CPF: 487.523.046-04 PROGRESSO MINERACAO LTDA CPF: 30.576.880/000... (22/12/2025)

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