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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 8.063,03

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

DELTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004596-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: DELTA CONSULTORIA LTDA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal p... (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.063,03

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DELTA CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 20.746,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

L. DA SILVA ARAUJOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 1.057.380,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. DA SILVA ARAUJOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 139.850,16

Autor

DELTA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE - FANESECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Autor:

JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· OAB SE 16690· CPF 235.***.***-53

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE - FANESECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· OAB SE 16690· CPF 235.***.***-53

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE - FANESE

Advogados

Autor:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Autor:

JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· OAB SE 16690· CPF 235.***.***-53

Autor:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Reu:

JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· OAB SE 16690· CPF 235.***.***-53

Reu:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELTA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Reu

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE - FANESE

Advogados

Autor:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Autor:

JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· OAB SE 16690· CPF 235.***.***-53

Autor:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Reu:

JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· OAB SE 16690· CPF 235.***.***-53

Reu:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DELTA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 16690-SE REQUERIDO: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE - FANESE ADV.: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - OAB: 394-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410800486 NÚMERO ÚNICO: 0018149-34.2024.8.25.0001 (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 98.602,94

Autor

DELTA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE MOURA QUINTINO· OAB SE 14603· CPF 074.***.***-16

Autor:

JOÃO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO· OAB SE 16690· CPF 235.***.***-53

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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