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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 20.622,68

Autor

JOSE CARLOS QUERINO NETOCPF

Reu

DELTA EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - DELTA ENERGIA SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA APARECIDA VIDOTTI GAVA· OAB SP 499199· CPF 461.***.***-79

Reu:

CLEBER ESTRINGUES· OAB SP 339622· CPF 311.***.***-92

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE SOUTO LACERDA· OAB SP 512747· CPF 490.***.***-01

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 28.677,68

Autor

ELCIDES PRATES SOUZACPF

Reu

DELTA EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - DELTA ENERGIA SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ELIENAI TRINDADE COSTA ROVERE· OAB SP 421105· CPF 390.***.***-14

Reu:

CLEBER ESTRINGUES· OAB SP 339622· CPF 311.***.***-92

Reu:

LARA FERNANDA SILVA VIEGA· OAB SP 511608· CPF 483.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 28.677,68

Autor

ELCIDES PRATES SOUZACPF

Reu

DELTA EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - DELTA ENERGIA SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ELIENAI TRINDADE COSTA ROVERE· OAB SP 421105· CPF 390.***.***-14

Reu:

CLEBER ESTRINGUES· OAB SP 339622· CPF 311.***.***-92

Reu:

LARA FERNANDA SILVA VIEGA· OAB SP 511608· CPF 483.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.096,00

Autor

MOACIR DE SOUZACPF

Reu

DELTA EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - DELTA ENERGIA SOLARCNPJ

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

GREEN SOLFACIL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLUBE/FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DUARTE AGOSTINHO· OAB SP 340476· CPF 393.***.***-61

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Reu:

VANDERLEI AGUIAR LEAO· OAB SP 365301· CPF 095.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.096,00

Autor

MOACIR DE SOUZACPF

Reu

DELTA EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - DELTA ENERGIA SOLARCNPJ

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

GREEN SOLFACIL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLUBE/FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DUARTE AGOSTINHO· OAB SP 340476· CPF 393.***.***-61

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Reu:

VANDERLEI AGUIAR LEAO· OAB SP 365301· CPF 095.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018496-50.2022.8.03.0001. IMPETRANTE: DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA, DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA., EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. IMPETRADO: DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Cl... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· CPF 131.***.***-60

Autor:

LUCAS DE ANDRADE DIAS· CPF 171.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 36.808,40

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO TECNICO VILLAS BOAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

IONE ARAUJO BRITO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO BADDINI JUNIORCPF

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

Reu

IONE ARAUJO BRITO - ME

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Reu:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 1.421,26

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 79541690572CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 5.298,18

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESCOLA DE BAMBINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 01/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 6.695,56

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ISABEL MARIA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Autor:

DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA· OAB BA 19792· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO BADDINI JUNIOR em 14/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 16.877,30

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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