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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LYRAE ORIONISCPF

DELTA DELTACPF

LAERCIO DE OLIVEIRA

DILMA JUSTINA DA COSTA

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ALICE COELHO NEVES· OAB MT 17943· CPF 730.***.***-59

Autor:

VALDIRENE JESUS DE SOUZA· OAB MT 18465· CPF 627.***.***-15

Reu:

VIVIAN ROSSI MARQUES DA COSTA· OAB MT 11813· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59 (02/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACPF

DELTA MAQUINAS LTDA.CPF

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

DELTA MAQUINAS LTDA.CPF

+ 3 outros

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DELTA MAQUINAS LTDA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA Certifico para os devidos fins que, faço juntada da resposta do oficio de ID 24886234. Macapá/AP, 1 de dezembro de 2025. CELIO AUGUSTO VILHENA FARIAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183... (18/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 18.370,19

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE CANTANHEDE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUSA ESTEVES· OAB PA 25289

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA ESTEVES

Reu

MARCELO HENRIQUE CANTANHEDE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUSA ESTEVES· OAB PA 25289· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Autor:

FELIPE SOUSA ESTEVES

Autor:

MATHEUS REBELO GIROTTO· OAB PA 24925· CPF 896.***.***-20

Outros

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 363.274,60

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CENTRAL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

WANDERSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

TECMIX LOGISTICA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Definitivo (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.105.948,46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.105.948,46

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA SORIANO DE MELLO SANTOSCPF

LEONARDO SORIANO DE MELLO SANTOSCPF

LUCIANA SORIANO DE MELLO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

Reu:

VICTOR ROSSETTI SEGTOWICH· OAB PA 36728· CPF 769.***.***-49

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

DELTA MAQUINAS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 769.608,09

Autor

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

LOCAN - LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUSA ESTEVES· OAB PA 25289· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 43.158,52

Autor

AGRONORTE ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

DELTA MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD· OAB PA 15737· CPF 487.***.***-53

Reu:

ERICK MAIA BARRETO· OAB PA 32520· CPF 021.***.***-11

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2023)

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