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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANA MARIA FRANCA SILVACPF

Reu

VALDEMAR FERNANDES LIMACPF

Advogados

Reu:

AMANDA LIMA PINTO· OAB MA 17473· CPF 054.***.***-14

Reu:

BEATRIZ CHRISTINA MENDES LIMA· OAB MA 21805· CPF 068.***.***-28

Reu:

BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES· OAB MA 22062· CPF 064.***.***-45

Reu:

CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA· OAB MA 18468· CPF 049.***.***-77

Reu:

IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO· OAB MA 19993· CPF 051.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 111.815,83

Reu

DALMO DE OLIVEIRA CAMARGOCPF

ANTONIO BRITO DA SILVACPF

Outros

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SILVANIA MOURA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

VALDEMAR ALVES NEOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· OAB SE 6355· CPF 788.***.***-72

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2007

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKSON OLIVEIRA DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA /SE

Reu

GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

ADEMAR MOREIRA DA SILVA

FABIO DE LIMA SANTOS

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS

FABRICIA DE LIMA SANTOS

+ 4 outros

Outros

IGOR NASCIMENTO SEIXAS· OAB SE 3983· CPF 003.***.***-50

MARIA GISLAINE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 2808

GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS· OAB SE 6184· CPF 024.***.***-33

ALEXANDRE REGIS CORDEIRO· OAB SE 3804

MAYRA VANESSA CORREIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 4047· CPF 999.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO DE SERGIPE

FABIO LIMA DOS SANTOS

GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

NAELBE BEZERRA

Reu

LUCIANO SILVA FREITAS

MAYRA VANESSA CORREIA NUNES

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (04/02/2011)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP GOUMERT CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ALDAMIR BARCELLOS DE MELOCPF

DEMAR BUFFET LTDACNPJ

RGM EVENTOS BUFFET E SERVICOS EIREILICNPJ

RODRIGO BARCELLOS DE MELO

DEMAR DE MELO

Outros

RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 121472· CPF 080.***.***-93

RAFAEL DA COSTA DIAS· OAB RJ 137242· CPF 055.***.***-88

MARCELO GANDELMAN· OAB RJ 89989· CPF 024.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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