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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DEMATEC LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA -SP

Advogados

Autor:

BRUNO ROMANO· OAB SP 329730· CPF 391.***.***-26

Autor:

RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW· OAB SP 248605· CPF 307.***.***-28

Autor:

RICARDO ELIAS CHAHINE· OAB SP 367007· CPF 301.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DEMATEC LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

RICARDO ELIAS CHAHINE· OAB SP 367007· CPF 301.***.***-50

Autor:

RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW· OAB SP 248605· CPF 307.***.***-28

Autor:

BRUNO ROMANO· OAB SP 329730· CPF 391.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 44.338,21

Autor

JOSE ANDREI DA COSTACPF

Reu

DEMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE POLLA DE MELO ELIAS· CPF 053.***.***-14

Autor:

LARISSA THIELLE ARCARO· CPF 075.***.***-18

Reu:

JOÃO BATISTA FORBICI· OAB SC 007454· CPF 309.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 44.338,21

Autor

JOSE ANDREI DA COSTACPF

Reu

DEMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINI MORAIS· CPF 068.***.***-00

Autor:

CAROLINE POLLA DE MELO ELIAS· CPF 053.***.***-14

Reu:

JOÃO BATISTA FORBICI· OAB SC 007454· CPF 309.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL01CV0 (08/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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