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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 9.102,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALETE MARIA BAGGIO MENEGOTTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MAGNI PIVATTO

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFERSON BROCKCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (19/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 36.081,42

Autor

FN URBAN COMERCIO E SERVICO DE DECORACAO LTDACNPJ

Reu

ARTE DENTE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDACNPJ

DOUGLAS MATTIOLLOCPF

Advogados

Autor:

IVAN LOPES SILVEIRA· OAB RS 105824· CPF 002.***.***-37

Reu:

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 (06/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 36.081,42

Autor

FN URBAN COMERCIO E SERVICO DE DECORACAO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MATTIOLLOCPF

ARTE DENTE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 18.206,80

Autor

BUARQUE BURGER - HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 18.206,80

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

BUARQUE BURGER - HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

MONIR FERRANTI· OAB RS 074229· CPF 956.***.***-68

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO BOONICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

DIEGO BOONICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 16.110,08

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018120320258210051/RS referente ao evento 4 (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 16.110,08

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

E.G.A RESTAURANTE E PETISCARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 064834· CPF 955.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Reu:

JORDANO BERTO GIRONDI· OAB RS 096959· CPF 025.***.***-89

Reu:

RODRIGO ZUCCHI· OAB RS 096891· CPF 018.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO CICHELERO· OAB RS 108056· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255063880 (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RANCH BEER CERVEJARIA E PETISCARIA LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Autor:

JORDANO BERTO GIRONDI· OAB RS 096959· CPF 025.***.***-89

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Outros

CESAR AUGUSTO CICHELERO· OAB RS 108056· CPF 025.***.***-40

RODRIGO ZUCCHI· OAB RS 096891· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RANCH BEER CERVEJARIA E PETISCARIA LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246067330 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 11.116,10

Autor

RESTAURANTE PRIMOSISSIMO GUSTO LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Autor:

JORDANO BERTO GIRONDI· OAB RS 096959· CPF 025.***.***-89

Autor:

RODRIGO ZUCCHI· OAB RS 096891· CPF 018.***.***-11

Autor:

CESAR AUGUSTO CICHELERO· OAB RS 108056· CPF 025.***.***-40

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 11.116,10

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RESTAURANTE PRIMOSISSIMO GUSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Reu:

JORDANO BERTO GIRONDI· OAB RS 096959· CPF 025.***.***-89

Reu:

RODRIGO ZUCCHI· OAB RS 096891· CPF 018.***.***-11

Reu:

CESAR AUGUSTO CICHELERO· OAB RS 108056· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA MATTEI ANDRADECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERTELE· OAB RS 122664· CPF 026.***.***-42

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA MATTEI ANDRADECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256393195 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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