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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 622.421,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITACPF

CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

DEMETRIUS MARTINS MESQUISTACPF

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (02/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

12/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITACPF

CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

DEMETRIUS MARTINS MESQUISTA

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

FLUIR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DEMETRIUS MARTINS MESQUITACPF

Outros

VALQUIRIA ROCHA RESENDE· OAB GO 49690

Último movimento: Processo Arquivado (10/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 69.581,95

Autor

JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHOCPF

Reu

DEMETRIUS MARTINS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657

Último movimento: Autos Conclusos (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 205.739,24

Autor

DEMETRIUS MARTINS MESQUITACPF

Reu

GETULIO VILELA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN· OAB MT 8750· CPF 285.***.***-54

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIUS MARTINS MESQUITACPF

Reu

GETULIO VILELA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Autor:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN· OAB MT 8750· CPF 285.***.***-54

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Reu:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN· OAB MT 8750· CPF 285.***.***-54

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Documento (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 78.200,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DEMETRIUS MARTINS MESQUITACPF

CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITACPF

CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

REGIS FONSECA DE LIMA

JULIO CESAR DE MELLO SCHWEIG

JEFERSON ISMAEL VASCONCELOS LOPES

WILLIAM DA SILVA ALBUQUERQUECPF

+ 72 outros

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 1373 (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Intimação / NotificaçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Reu

GUSTAVO HENRIQUE WINGERTCPF

OS MESMOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021224-21.2022.8.21.0019/RS REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: OS MESMOS REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE WINGERT Local: Novo Hamburgo Data: 28/05/2026 EDITAL Nº 10107135449 Edital de intimação Prazo do Edital: 15 dias Objeto: PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL 8000414-37.2023.8.21.001 - Designo audiência admonitória para o dia 06/08/2026, às 13h20min, a ser realizada presencialmente, no Foro de Novo Hambur... (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 32.893,26

Autor

MAGNE LUCIANO WARTTEMANN PEREIRACPF

Reu

ALGEMIRO MARTINSCPF

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

Outros

DAIANE CRISTINA SCHMIDT· OAB RS 073382

PAULA CASARI CUNDARI· OAB RS 053326

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDACNPJ

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

ALGEMIRO MARTINSCPF

EDER JOSE FLESCHCPF

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 099522· CPF 009.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

IESUS RODRIGUES CABRAL· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055642620188210019/TJRS (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

EDER JOSE FLESCHCPF

ALGEMIRO MARTINSCPF

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 099522· CPF 009.***.***-90

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

ALGEMIRO MARTINS

EDER JOSE FLESCHCPF

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Reu:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMAR FRANKCPF

Reu

ALGEMIRO MARTINS

EDER JOSE FLESCHCPF

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

PIRAMIDE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Reu:

MERLIM ARNECKE REBELATTO· OAB RS 99522· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005564-26.2018.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50055642620188210019/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: NILMAR FRANK (AUTOR) ADVOGADO(A): MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 26/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstelionatoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MICHAEL DEMETRIUS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 012181· CPF 237.***.***-04

Autor:

ANTONIO SERGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 12181· CPF 237.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 012181· CPF 237.***.***-04

Reu:

ANTONIO SERGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 12181· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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