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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDEMIR BORGES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Reu:

DAIANE CAMPOS ALENCAR· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Autor:

DAIANE CAMPOS ALENCAR· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMIR LESSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Ademir Lessa Dos Santos Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Terceiro Interessado: Sande Alves Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000802-83.2012.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADEMIR LE... (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMESCPF

MARIA EDUARDA GOMES CARNEIROCPF

ALDEMIR BARRETO CARNEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RERIUTABACNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL

HOSPITAL E MATERNIDADE RITA DO VALE REGO

Advogados

Autor:

RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA· OAB CE 20195· CPF 641.***.***-15

Autor:

FRANCISCO GOMES RIBEIRO· OAB CE 7847· CPF 229.***.***-53

Autor:

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Reu:

ELANO RODRIGUES DE MORAIS· OAB CE 29639· CPF 001.***.***-02

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO JUNIOR· OAB CE 11081· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162668675 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA

MUNICIPIO DE RERIUTABACNPJ

Reu

ALDEMIR BARRETO CARNEIROCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/07/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Autor:

DAIANE CAMPOS ALENCAR· OAB DF 61598· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALDEMIR AQUINO CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMIR SOARES BORGESCPF

Advogados

Reu:

KAYO RHUDSON SANTOS CARVALHO· OAB MT 22315· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SEBASTIAO JOSE DA SILVACPF

NILZA AQUINO CORREA SILVACPF

NAIR APARECIDA RIBEIRO DE SIQUEIRACPF

ALDENIR AQUINO CORREACPF

VICENTE SOUZA LIMACPF

+ 5 outros

Reu

BRAULIO AVILA CORREACPF

Advogados

Autor:

AGRICOLA PAES DE BARROS· OAB MT 6700· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO CAETANO

Reu

JOSE THIAGO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA ISABELA FLORENCIO· OAB PE 36294· CPF 058.***.***-94

Reu:

CYNTHIA SOARES RIBEIRO CREDIDIO· OAB PE 23053· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDILSON DE FARIAS BARROSCPF

EDEMIR DE FARIAS BARROS

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/02/2024)

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