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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Outros

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 11.297,50

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 35.934,08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 35.934,08

Autor

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

SILVANE COSTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CORDEIRO SCHROEDER· OAB RS 054820· CPF 715.***.***-04

Reu:

JESSICA BEATRIZ DA SILVA· OAB RS 109566· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 778,89

Autor

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Reu

ALBERTO BISCHOFFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.588,94

Autor

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Reu

CLEUSA MARIA DA SILVA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS SANTOS ROCHA· OAB RS 124642· CPF 004.***.***-79

Autor:

JOAO DAVI GOERGEN· OAB RS 027710· CPF 507.***.***-87

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

MESSIAS CRISTANI· OAB RS 078375· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

JERUSA DE FATIMA DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Reu:

JOAO DAVI GOERGEN· OAB RS 027710· CPF 507.***.***-87

Reu:

ISAIAS SANTOS ROCHA· OAB RS 124642· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

LUCIANA CALCADA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 671,40

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Reu

CLEUSA MARIA DA SILVA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DAVI GOERGEN· OAB RS 027710· CPF 507.***.***-87

Autor:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Autor:

ISAIAS SANTOS ROCHA· OAB RS 124642· CPF 004.***.***-79

Autor:

MESSIAS CRISTANI· OAB RS 078375· CPF 003.***.***-96

Reu:

CAROLINA VERCOZA LOVATO· CPF 003.***.***-05

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.326.090,75

Autor

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL T.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

RONALDO DOS SANTOS· OAB RS 053951· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.326.090,75

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL T.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO REINISCH LACERDA· OAB RS 065286· CPF 033.***.***-97

Reu:

RONALDO DOS SANTOS· OAB RS 053951· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.326.090,75

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL T.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

RONALDO DOS SANTOS· OAB RS 053951· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 9.453,30

Autor

CESAR CRISTIANO SILVA SATIQCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABAI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JOAO DAVI GOERGEN· OAB RS 027710· CPF 507.***.***-87

Reu:

ISAIAS SANTOS ROCHA· OAB RS 124642· CPF 004.***.***-79

Reu:

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

Reu:

MESSIAS CRISTANI· OAB RS 078375· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51224801120258217000/TJRS referente ao evento 3 (27/05/2025)

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