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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRITIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRITIBA -BA

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PIRES REGIS em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.478,86

Autor

MUNICIPIO DE PIRITIBA

MUNICIPIO DE PIRITIBA/BA

Reu

ORLANDO CARNEIRO LIMACPF

JORGE GASPAR MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO· OAB BA 47117· CPF 048.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 10/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CLARISVALDO PEREIRA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRITIBA-BA

MUNICIPIO DE PIRITIBA

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI DA SILVA FREIRE RIOSCPF

RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRITIBA

Reu

MARCONE SODRE MACEDOCPF

MUNICIPIO DE PIRITIBA

Advogados

Autor:

MARCONE SODRÉ MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA· OAB BA 27352· CPF 017.***.***-01

Autor:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Autor:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 062598· CPF 065.***.***-33

Autor:

MARCONE SODRÉ MACEDO· OAB BA 015060

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONE SODRÉ MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA· OAB BA 27352· CPF 017.***.***-01

Reu:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 62598· CPF 065.***.***-33

Reu:

DAVI DA SILVA FREIRE RIOS· OAB BA 062598· CPF 065.***.***-33

Reu:

MARCONE SODRÉ MACEDO· OAB BA 015060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRITIBA Representante(s): DAVI DA SILVA FREIRE RIOS (OAB:BA62598), RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (OAB:BA27352) IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRITIBA Representante(s): MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:C... (06/10/2025)

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