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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SILVA E FARIAS CHOCOLATES LTDACNPJ

Reu

DENGO CHOCOLATES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GIESTA SOARES· OAB PE 31634· CPF 055.***.***-98

Autor:

ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA· OAB PE 53466· CPF 048.***.***-75

Autor:

FELIPE GIESTA ROMANO· OAB PE 43352· CPF 028.***.***-61

Reu:

RICARDO PIRAGINI· OAB SP 102924· CPF 065.***.***-11

Reu:

GIOVANNA ROCHA CARNEIRO DA SILVA· OAB RJ 233464· CPF 166.***.***-48

Reu:

JOAO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA· CPF 372.***.***-08

Reu:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Reu:

TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES· OAB SP 249822· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: DENGO CHOCOLATES S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) par Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 1ª Vara Cível da Coma... (01/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SILVA E FARIAS CHOCOLATES LTDACNPJ

DENGO CHOCOLATES S.A.CNPJ

Reu

DENGO CHOCOLATES S.A.CNPJ

SILVA E FARIAS CHOCOLATES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JEAN CARLOS DA SILVA CONCEICAO COSTACPF

Reu

DENGO CHOCOLATES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NYCE ZANELI ARTHIDORO COUTO· OAB RJ 228848· CPF 100.***.***-30

Reu:

DANIELA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 259,69

Autor

DENGO CHOCOLATES S.A.CNPJ

Reu

CAROLINE MARTINS LIMA MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FRANCO DA SILVA GOMES· OAB SP 249822· CPF 311.***.***-89

Autor:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Autor:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· OAB SP 254155· CPF 307.***.***-37

Reu:

VANESSA CARNAUBA NOBRE CASADO· OAB AL 7291· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 246.336,00

Autor

DENGO CHOCOLATES S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Reu:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· OAB SP 384477· CPF 416.***.***-10

Reu:

MELINA MARY KATRITSIS· OAB SP 427805· CPF 235.***.***-45

Reu:

RONNY HOSSE GATTO· OAB SP 171639· CPF 199.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.983,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CHOCOLATES GAROTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.983,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CHOCOLATES GAROTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 15.983,35

Autor

CHOCOLATES GAROTO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

MetrológicaRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (AGRAVANTE)

Reu

2. CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AGRAVADO)

3. CHOCOLATES GAROTO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 030086

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB ES 024750· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 030086

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB ES 024750· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/1998

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA SANTANA

Reu

CHOCOLATES GAROTO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE EUCLIDES FERREIRA JUNIOR· OAB ES 14002· CPF 860.***.***-34

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/1999

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA MOREIRACPF

RITA DE CASSIA MOREIRA

Reu

CHOCOLATES GAROTO S/A

Advogados

Autor:

TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO· OAB ES 19326· CPF 057.***.***-08

Autor:

MARCELO EDUARDO BORGES TORRES· CPF 787.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO BUSSULAR· OAB ES 6962· CPF 002.***.***-79

Autor:

ALTAIR CARLOS GOMES· OAB ES 2111· CPF 190.***.***-04

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL TONELI TEDESCO· OAB ES 9833· CPF 078.***.***-89

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Reu:

MARCELO EDUARDO BORGES TORRES· CPF 787.***.***-68

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/1998

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DA SILVA

Reu

CHOCOLATES GAROTO S.A.

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL CARAO LUCAS· OAB ES 10118· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/1998

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARIA DE SANTANA

LEILA MARIA DE SANTANACPF

Reu

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

CHOCOLATES GAROTO S.A.

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES· OAB ES 14613· CPF 098.***.***-09

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/1998

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DIAS MOROGESKICPF

Reu

CHOCOLATES GAROTO S.A.

Advogados

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BUSSULAR· OAB ES 6962· CPF 002.***.***-79

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BUSSULAR· OAB ES 6962· CPF 002.***.***-79

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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