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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DE LUCACPF

Reu

RAIDILUAR ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

CRISTIANO LIMA ARAÚJO· OAB BA 21610· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ALDICELIA DA SILVACPF

Reu

BRUNA MONELLY CAVALCANTECPF

JOSE VENANCIO DE LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

MARIA DO ROSARIO AMORIM DE FARIAS QUEIROZ· OAB PE 15875· CPF 239.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.459,61

Autor

SONIA ZAGGO GOMESCPF

ESPOLIO DE CELIA APARECIDA GOMESCPF

RODRIGO APARECIDO PINHEIRO GOMESCPF

BRUNA CRISTINA GOMES (HERDEIRA DE CELIA)CPF

CELSO APARECIDO GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

AUGUSTA ZAGGO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CÁTIA APARECIDA MENECATTE DE OLIVEIRA· OAB SP 402638· CPF 251.***.***-17

Autor:

KELDA DA SILVA MOURAO· CPF 993.***.***-04

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 19.202,40

Autor

ELISANGELA FELIX PENERCPF

Reu

DRAGAO DA SORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 5.758,50

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE DONIZETE SILVACPF

Advogados

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336

Reu:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 48.779,50

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

CELSO VENTURA DOS SANTOS· OAB SP 351508· CPF 185.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Ventura dos Santos (OAB 351508/SP), Denia da Silva Pener (OAB 456236/SP) Processo 1000349-46.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. J. dos S. - Reqda: E. M. de O. - Certidão de honorários disponível para impressão no ESAJ. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 48.779,50

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 6.830,07

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHESCPF

Reu

BNP PARIBAS CARDIFCNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

ATACADãO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BNP PARIBAS CARDIF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 215.700,00

Autor

DHULY SILVA DE LIMACPF

Reu

CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO S/C LTDA (HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA)CNPJ

LIDIA TRABOULSI

Advogados

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

FABIOLA MELLO DUARTE· OAB SP 139035· CPF 140.***.***-14

Reu:

MARIA ANGELICA O. CORSI NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 275743· CPF 320.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 7.765,50

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAROLINE CALDEIRA DE SOUZA· CPF 350.***.***-39

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

JÉSSICA ELISABETH PEREIRA· OAB SP 446128· CPF 460.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO EUCLIDES BORTOLLETO COLAçOCPF

Reu

JAMILTON MIRANDA SOUZACPF

TONI APARECIDO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALINE MACHADO RAMALHO· OAB SP 397332· CPF 426.***.***-48

Autor:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Autor:

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 220418· CPF 285.***.***-31

Reu:

ALINE MACHADO RAMALHO· OAB SP 397332· CPF 426.***.***-48

Reu:

DENIA DA SILVA PENER· OAB SP 456236· CPF 291.***.***-56

Reu:

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 220418· CPF 285.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000237-45.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - João Euclides Bortolleto Colaço - Toni Aparecido Garcia - - Jamilton Miranda Souza - DECIDO. No que se refere à alegada nulidade da intimação de fls. 389/390, assiste razão aos peticionários, considerando que não constou da referida intimação os nomes dos subscritores da contestação, embora tivesse expresso requerimento a respeito. No ma... (26/01/2026)

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