Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALLAN PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000432-13.2018.8.05.0183. Reu: Allan Pereira De Brito Advogado: Elias Ferreira Da Rocha (OAB:BA66295) Vitima: Leandro Almeida Dos Santos Testemunha: Antonio Leonardo Dos Santos Testemunha: Filogonio Bispo Das Virgens Testemunha: Manoel Dias De Oliveira Testemunha: Angela Pereira De Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Carlos Souza Silva Testemunha: Allan Rocha Cruz De Carvalho Terceiro Interessado: Defen... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALEX FERRAZ COSTACPF

HILTON CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

JAMES COSTA OLIVEIRACPF

DENILSON DOS SANTOS FERREIRACPF

DENILSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDNA DE SOUSA DOMINGOS

DENILSON DOS SANTOS FERREIRA

JOHN WILLAME DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DENILSON DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.463,70

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IVETE SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Reu:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/07/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Reu

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

IVETE SANTOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Reu:

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA· OAB BA 69604· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO DA PAIXAO FRANCOCPF

JUSTINO GRASSE DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTINO GRASSE DE BRITOCPF

MARCELO DA PAIXAO FRANCOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Cancelada a conclusão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

MARCELO DA PAIXAO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Reu:

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

MARCELO DA PAIXAO FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Reu:

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCELO DA PAIXAO FRANCO Advogado(s): DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8086009-39.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Remetam-se os autos à Procuradoria d... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIMAR OLIVEIRA DE SOUSACPF

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

1 JUIZO 2 VARA TRIBUNAL JURI

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR -BA

Advogados

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SANTANA NASCIMENTOCPF

PEDRO DE AZEVEDO SANTOS DE JESUSCPF

DESCONHECIDO 1

GIOVANE SILVA SANTOS E SANTOSCPF

Reu

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Autor:

FERNANDA MUNIZ PINHEIRO· OAB BA 68560· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO SANTANA NASCIMENTOCPF

PEDRO DE AZEVEDO SANTOS DE JESUSCPF

GIOVANE SILVA SANTOS E SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Autor:

FERNANDA MUNIZ PINHEIRO· OAB BA 68560· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

KELLY SANTOSCPF

Reu

VOCRIM

Advogados

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY SANTOS em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 159.829,15

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

MISAEL DE CERQUEIRA CORDEIROCPF

MERCADINHO KL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Publicado Despacho em 16/03/2023. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal